A primeira reunião em 2009 da Câmara Setorial de Agronegócios, realizada nesta quarta-feira (11/02), abordou as medidas realizadas pelo estado para regularizar o zoneamento ecológico-econômico.
A primeira reunião da Câmara Setorial de Agronegócios do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico da Assembleia Legislativa do Rio, que aconteceu nesta quarta-feira (11/02), teve como principal objetivo traçar um panorama dos estudos que estão subsidiando a aplicação da Lei 5.067/07, que trata do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) no estado e define critérios para a implantação da atividade de silvicultura.
Presente ao encontro, a subsecretária estadual de política e planejamento ambiental, Elisabeth Lima, alegou que o processo é "lento". "Estamos contando com estudos da equipe de Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que nos fornecerá uma base de dados com estudo do clima, se tecnicamente o solo está bom, se tem potencial ou vunerabilidade para a silvicultura e se é uma área indicada para a preservação. Por isso, optamos por uma longa discussão", defendeu.
A secretária explicou que os estudos estão atualmente na fase de consulta pública, e devem ser realizadas audiências em diferentes cidades do estado. A próxima será na segunda-feira (16/02), em Campos dos Goytacazes. Além das duas etapas iniciais já cumpridas e da terceira, que será finalizada com a realização das consultas, o cronograma do ZEE fluminense inclui ainda mais quatro etapas. A última ação será um Seminário de Avaliação, organizado pela Secretaria de Estado do Ambiente.
Licenciamento ambiental
Durante o debate, o diretor da Federação de Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio (Faerj), Leopoldo Erthal, questionou o fato de que a lei poderia prejudicar a agricultura familiar. A subsecretária explicou que o Governo pretende agilizar o licenciamento ambiental para os pequenos agricultores, para que não haja prejuízo da produção em nenhum setor do agronegócio. "Vamos realizar uma audiência pública na cidade de Campos (Noroeste fluminense) no próximo dia 16, para discutir as reivindicações de todos os envolvidos", argumentou. Cristina aproveitou ainda para informar que os relatórios dos estudos que estão sendo feitos para possibilitar o zoneamento estão disponíveis para o público no site http://zeerj.bem-vindo.net/portal.
Também participaram do encontro o coordenador do Grupo de Agroindústria do Serviço de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (Sebrae), Antônio Salazar, e o coordenador dos campi regionais da Universidade do Estado do Rio (Uerj), João Regazzi Gerk.
A próxima reunião da Câmara Setorial de Agronegócio acontecerá no dia 11 de março, às 10h, onde outros temas serão discutidos. No dia 8 de abril, também às 10h, a subsecretária Elisabeth Lima retornará à Alerj para apresentar ao fórum os resultados obtidos nos debates públicos que serão realizados pela Secretaria de Estado do Ambiente sobre o ZEE.