Fórum inicia discussões sobre projeto de lei que institui o código ambiental do estado do Rio.
O Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico deu início nesta quinta-feira, dia 05/02, à análise do projeto de lei que institui o código ambiental no estado do Rio de Janeiro (PL 816/2003). Esse foi um dos encaminhamentos da reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável, que reuniu, além dos representantes das entidades que compõem o Fórum, a secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, e o presidente do recém criado Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino Pereira. Eles apresentaram um panorama da política ambiental flumiense e das mudanças que começam a vigorar a partir da fundação do Inea, que há menos de um mês unificou os órgãos ambientais do estado.
As organizações do setor produtivo e mais as universidades integrantes do Fórum vão avaliar o texto proposto para o código, debater as mudanças que julgarem relevantes e elaborar uma minuta com sugestões para aprimorá-lo. O objetivo é garantir que a legislação esteja em sintonia com as necessidades da sociedade e com as exigências atuais de gestão ambiental.
Esse processo é semelhante ao que foi adotado em 2008, quando o Fórum analisou a Lei de Estadual de Inovação Tecnológica, proposta pela Secretaria de Estado Ciência e Tecnologia. Foram cinco rodadas de discussões e mais uma audiência pública ao longo do segundo semestre. O projeto de lei foi aprovado pela Alerj em dezembro e sancionado pelo governo estadual em seguida.
Estiveram presentes representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio de Janeiro (Sebrae RJ), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA) e do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).