Os modelos de gestão aeroportuária no mundo são bastante diversos, mas observa-se uma tendência crescente do ingresso da iniciativa privada em um negócio que começou eminentemente estatal. Mesmo a França, país em que o Estado sempre teve forte presença na economia, decidiu flexibilizar a gestão dos aeroportos e transformou os três aeroprotos de Paris (um internacional, outro doméstico, e um terceiro apenas para jatinhos executivos) em uma empresa de capital aberto listada na bolsa de valores.
O Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Rio de Janeiro - jornalista Roberto Marinho realizou um levantamento sobre esses diferentes modelos. Abaixo veja alguns exemplos de países que econtraram soluções para a gestão aeroportuária.
ESTADOS UNIDOS
Nos EUA a gestão dos principais aeroportos é autônoma, sob responsabilidade de uma empresa ou órgão público. A administração do aeroporto pode estar ligada diretamente à prefeitura ou ao governo de cada estado. A descentralização permite que cada aeroporto adote políticas administrativas mais adequadas à realidade da região.
Filadélfia - O Aeroporto da Filadélfia, quinta maior região metropolitana dos Estados Unidos, é um exemplo de gestão pública bem sucedida. O aeroporto é administrado pela prefeitura da cidade e gera 42 mil empregos diretos e indiretos.
Nova Iorque - Os aeroportos de Nova Iorque e Nova Jersey são administrados pela Autoridade Portuária, uma agência ligada ao governo dos dois estados que administra também os túneis, pontes e o porto. Apesar se ser uma empresa pública, a gestão orientada para resultados: não recebem repasses de verba pública oriunda de impostos pagos pelo contribuinte americano. A Autoridade Portuária se mantém de forma superavitária com a renda gerada pela atividade em si
FRANÇA
A administração dos aeroportos é descentralizada. Cada complexo aeroportuário do país constitui uma empresa que pode operar em regime diferenciado.
Aeroportos de Paris – o maior complexo do país constitui uma empresa de capital aberto, com as ações listadas na Bolsa de Paris. O governo mantém o controle acionário, com 68% das ações. Conta com três aeroportos:Orly (aeroporto doméstico), Le Bourget (exclusivo para jatinho executivos) e Charles de Gaulle (internacional).
Aeroporto de Lyon – os dois aeroportos da cidade são administrados em regime de concessão, tendo sido o primeiro complexo aeroportuário do país a se adequar à nova legislação de concessões, em 2005. A união e o governo regional repartem o controle do aeroporto, que poderá ter sócios privados a partir de 2009.
AUSTRÁLIA
No país vigora o sistema de gestão privada dos aeroportos. Cada um dos complexos aeroportuários tem uma gestão independente. O modelo usado foi de concessão por 50 anos, renovável por mais 49. Os aeroportos permanecem propriedade do Estado.
Macquarie Airports - A Macquarie Airports, empresa australiana, detém ações de cinco aeroportos em três continentes: Sidnei, na Austrália; Tóquio, no Japão; Bruxelas, na Bélgica; Copenhague, na Dinamarca; e Bristol, na Inglaterra. A empresa, pertencente a um conglomerado que inclui ainda bancos de investimentos e empresas de construção civil, é 100% privada e se especializou em comprar participações de aeroportos. De acordo com o último relatório anual, a empresa conseguiu em 2007 aumento de receita da ordem de 3%, elevando o lucro em 12%, em comparação com o ano anterior.
MÉXICO
O governo do México escolheu um esquema misto para a privatização dos seus aeroportos. Os 35 principais aeroportos do país foram agrupados por região do país e segundo o volume de passageiros. Cada grupo formou uma empresa independente, que tem a concessão para operar os aeroportos da sua área por 50 anos. O governo federal, no entanto, manteve 51% de participação acionária em cada uma das empresas. Cada grupo tem um “sócio-operador” que lidera a administração, sob controle e supervisão da Secretaria de Comunicações e Transporte.
Esse modelo garantiu ao governo o controle da gestão estratégica dos aeroportos, ao mesmo tempo que abriu espaço para investimento privado, modernização da administração e maior transparência nos modelos de governança.