França
Objetivos gerais: viabilizar a montagem de grandes projetos aglutinadores de competências em áreas estratégicas e consideradas prioritárias pelo governo francês (destaque para telecomunicações, aeroespacial e de energia nuclear). As prioridades são orientadas para estimular a criação de capacitação produtiva e tecnológica da indústria.
Instrumentos:
• concessão de subsídios e de renúncia fiscal para grandes empreendimentos ou para aqueles destinados a áreas consideradas estratégicas
• criação de linhas de crédito subsidiado para pequenas e médias empresas
• oferta de suporte tecnológico às pequenas e microempresas por meio de programas específicos (e.g. ANVAR e ATOUT)
Resultados:
Promoção de uma estreita associação de interesses entre o Estado e grandes empresas localizadas em setores dinâmicos da economia.
Coréia do Sul
Objetivos gerais: O governo, bastante centralizado, tem desde os anos 60 a meta de elevar a Coréia à categoria de economia desenvolvida, potencializando a competitividade das indústrias nacionais mediante o aumento da capacidade local em ciência e tecnologia.
Instrumentos:
O Ministério da Ciência e Tecnologia da Coréia assume a função de atuar como “líder”, especializado em áreas em comum, interdisciplinares e estratégicas. Tem a responsabilidade pela articulação entre todos os demais ministérios e órgãos do páis.
Foram promulgadas leis ao longo das décadas para incentivar a produção tecnológica e a inovação como forma de dinamizar a economia do país e aumentar a competitividade. Nota-se em um primeiro momento (anos 60 e 70) ênfase na produção e na criação de infra-estrutura tecnológica, e posteriormente o estímulo à pesquisa (a partir do final da década de 1980). Na última década, o governo criou planos qüinqüenais para dar uma unidade à política, de moda a acelerar o desenvolvimento e permitir à Coréia fazer frente ao desenvolvimento global.
1967 - Lei da Promoção de Ciência e Tecnologia (aprender fazendo)
1989 - Lei da Promoção da Pesquisa Básica (aprender por meio de pesquisa)
1997- Lei Especial sobre Ciência e tecnologia (planos qüinqüenais de desenvolvimento)
Resultados alcançados:
Foi estruturado naquele país um conjunto de normas e orientações que permitiu, ao longo das últimas quatro décadas, que as iniciativas desenvolvimentistas por meio da promoção da ciência e da tecnologia fossem bem sucedidas.
Estados Unidos
Instrumentos:
• uso do poder de compra do Estado em favor de produtores locais (Buy American Act).
• Para pequenas e microempresas - amplo programa de financiamento a fundo perdido para o desenvolvimento tecnológico (Small Business Innovactive Research – SBIR).
• Para grandes companhias - apoio por meio de contratações de serviços e compra de produtos fabricados por empresas localizadas no país.
• Incentivo à interação entre centros de pesquisa estatais e empresas privadas – Lei Stevenson-Wydler Tecnology Innovation Actdler Tecnology Innovation Act facilitou o acesso do setor industrial aos laboratórios federais, criou oportunidades de parceria no financiamento e uso por instituições privadas de tecnologias desenvolvidas por instituições públicas de pesquisa.
• Defesa de patentes e facilidade de registro e transferência de propriedade intelectual – A lei Bayh-Dole Act. foi direcionada para a questão de propriedade intelectual uniforme. Permitiu que universidades, institutos de pesquisa e pequenas empresas tivessem a titularidade de patentes de invenções derivadas de pesquisas financiadas com recursos públicos federais. Também facultou às instituições beneficiárias desses recursos transferir tecnologia para terceiros.
Resultados alcançados:
• O volume de subsídios diretos e o uso do poder de compra que foram orientados pelo governo dos EUA às atividades de P&D, na década de 1990, atingiram cerca de US$ 100 bilhões ao ano.
• Aumento significativo do nível de patenteamento nas universidades do país.
Japão
Objetivos gerais:
• Até os anos 70 - modelo de desenvolvimento que vinha até então sendo adotado, que era apoiado em indústrias intensivas em energia e outros insumos materiais.
• A partir dos anos 80 - priorizar a capacitação tecnológica e a formação de indústrias intensivas em conhecimento, não-poluidoras e com alto valor agregado. Na fase inicial, os segmentos eleitos foram a microeletrônica, a aviação, o desenvolvimento de recursos marítimos e energéticos. Na fase seguinte, foram escolhidos a biotecnologia, os novos materiais e as tecnologias da informação e comunicação.
Instrumentos:
O Plano Básico para C&T do Japão (1996):
• Aumentos dos recursos públicos destinados a Pesquisa e Desenvolvimento.
• Estímulo à criação de novas indústrias com ênfase nas tecnologias de informação e comunicação.
• Prioridade à pesquisa básica e aplicada em tecnologias da próxima geração.
Resultados almejados:
• ênfase em políticas industriais e tecnológicas, com promoção de clusters regionais;
• construir uma economia que leve em conta a questão ambiental e com prioridade no bem-estar social dos cidadãos
• promover políticas de investimento e de comércio adequadas a uma economia global baseada em redes