O presidente da Alerj e do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Rio, deputado Jorge Picciani (PMDB), abriu o evento desta segunda-feira (24/11) destacando que os incentivos são um recurso que, se for usado de forma estratégica, pode trazer benefícios a longo prazo. “Ao se alavancar uma nova atividade econômica, seja com uma indústria já instalada ou de algum outro setor, é evidente que há um incremento da economia em todas as suas cadeias”, afirmou Picciani, ressaltando que o objetivo do incentivo não é reduzir a receita do estado, e sim dinamizar a economia.
“O Rio de Janeiro precisa melhorar a sua máquina arrecadadora. Temos talvez a máquina arrecadadora menos transparente, mais ultrapassada e a menos informatizada, o que gera arrecadação muito aquém do possível”, salientou Picciani. O deputado lembrou ainda que a fiscalização tributária deficiente gera distorções na competitividade entre as empresas. “Isso gera desigualdade na competição entre aqueles que pagam e os que não pagam impostos corretamente. Temos que usar os incentivos fiscais ao mesmo tempo em que, na outra ponta, cobramos daqueles que devem ao estado”, afirma Picciani.
Transparência
Picciani foi enfático na necessidade de dar transparência às questões que envolvam os incentivos fiscais. “As informações têm que estar on-line, na internet, podendo qualquer cidadão do Rio de Janeiro acessá-las, para saber o que Estado tem repassado de incentivo e o que já começa a retornar, quais os empregos gerados, o quanto a economia do Rio de Janeiro cresceu em função disso”, afirmou Picciani, citando as fábricas da Volkswagen Caminhões e da Peugeot-Citroen, no interior do estado, como exemplo de incentivos fiscais, aprovados pela Alerj, que geraram emprego e renda.
“Cabe a mim apoiar a política do governo. Portanto, apóio tanto a preocupação com a saúde das finanças estaduais quanto a necessidade de investimentos para geração de renda e emprego. Em um momento de crise, usar estrategicamente os incentivos me parece de grande oportunidade”, completou o presidente da Alerj.
Rio Competitivo: Picciani defende o uso de incentivos fiscais
