O governador Sérgio Cabral enviou à Assembléia Legislativa nesta segunda-feira (08/12) o projeto da Lei Estadual de Inovação Tecnológica, que foi objeto de ampla discussão entre as entidades que compõem o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Rio no segundo semestre de 2008.
As cinco reuniões técnicas e mais a audiência pública realizadas pelo Fórum com o objetivo de debater a lei com a sociedade e aprimorá-la, de forma que possa atingir seu objetivo de favorecer a interação entre empresas, centros de pesquisa e agências de fomento, renderam bons resultados: o texto enviado pelo governador incorpora a maioria das mudanças propostas pelas entidades que compõem o Fórum.
O projeto de lei deve ser votado antes do recesso parlamentar do final de dezembro. O processo de discussão com a sociedade garantiu que a lei incluísse demandas que aproximam a academia do setor produtivo e prevê recursos para estimular o desenvolvimento de projetos e processos inovadores.
O projeto de lei vai ser colocado na pauta esta semana e vai direto para votação no plenário. Para ler a íntegra do texto e justificativa do governador, basta acessar o site da Alerj. O link direto é:Projeto de Lei nº1913/2008 - Lei Estadual de Inovação Tecnológica
Para saber um pouco mais sobre os debates em torno da Lei Estadual de Inovação, visite os posts de outubro, mês em que foi realizada a audiência pública (14/10).