Na próxima sexta-feira (7/11), a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro sediará o Seminário Região Sudeste, promovido pela Comissão Mista de Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. Durante o seminário, que ocorrerá no Plenário das 9h às 13h, será debatida a proposta Orçamentária da União para 2009. Às 9h30, o relator-geral, senador Delcídio Amaral (PT-MS), e o relator da receita da proposta, deputado federal Jorge Khoury (DEM-BA), farão a apresentação e, em seguida, haverá debate coordenado pelo presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, deputado federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS). Participam do seminário o presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, deputado Jorge Picciani (PMDB), e o presidente da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Alerj, deputado Edson Albertassi (PMDB).
A audiência tem o objetivo de aproximar o orçamento público do cidadão e dar mais transparência à elaboração da matéria, uma vez que os participantes poderão apresentar sugestões de emendas à proposta orçamentária. Durante o evento, consultores técnicos do Orçamento da Câmara estarão à disposição dos interessados na Sala de Imprensa Jornalista Tim Lopes para esclarecer quaisquer dúvidas que venham a surgir.
No parecer preliminar, o relator-geral da Proposta Orçamentária para 2009, senador Delcídio Amaral, sugere que pelo menos uma proposta apresentada nos seminários regionais seja encaminhada como emenda de bancada (para obras com abrangência estadual). Além disso, as propostas apresentadas pelos participantes serão encaminhadas aos parlamentares podendo ser apresentadas como emendas individuais.