Criada em 2009, a Etiqueta de Eficiência Energética em edificações públicas faz parte do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE Edifica) e foi desenvolvida pela Eletrobrás em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). “Hoje, as edificações públicas, comerciais e residenciais juntas são responsáveis por metade do consumo de energia elétrica total do país, ultrapassando as indústrias. Então as etiquetagens vieram para reduzir o consumo de energia nessa parcela de consumidores. A eficiência energética precisa ser trabalhada antes mesmo de se pensar em expandir o sistema, ou da construção de novas usinas”, afirmou a arquiteta Myrthes Santos, consultora em sustentabilidade e eficiência energética da Equalize Consultoria, que apresentou para os membros das câmaras setoriais de Energia e de Desenvolvimento Sustentável do Fórum o processo de etiquetagem de prédios públicos e experiências locais, bem como os principais desafios de implantar a eficiência energética nestas edificações. O encontro foi nesta quarta (02/08), na Escola do Legislativo (Elerj).
O objetivo do programa PBE Edifica é incentivar a iluminação e a ventilação naturais nas edificações, reduzindo o consumo de energia elétrica. A etiqueta pode ser concedida em dois momentos: na fase de projeto e após a construção do edifício. Para que os edifícios recebam a classificação, os projetos devem ser analisados e contemplados com etiquetas de A a E, de acordo com o consumo de energia e sendo A o mais eficiente.
“A etiqueta PBE Edifica utiliza o mesmo método das etiquetas que já vemos para equipamentos que consomem energia. É uma ferramenta que temos em nível de governo para chancelar os resultados de programas de eficiência energética que vem sendo desenvolvidos em prédios. É uma forma mais rápida de informar ao consumidor o quanto aquele prédio é eficiente ou não”, explicou Myrthes que também apresentou o caso do Planetário da Gávea, prédio público com projeto de classificação nível A (mais eficiente), como exemplo de ganhos em gestão e redução no consumo, proporcionados pela etiquetagem.
A etiqueta é voluntária para os prédios em geral, com exceções dos prédios públicos federais. A Instrução Normativa nº 02, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), publicada em junho de 2014, estabeleceu a obrigatoriedade da etiquetagem PBE Edifica para Edificações Públicas Federais. “Como a etiquetagem em prédios públicos estaduais não é obrigatória, temos poucos casos aqui no Rio de Janeiro, um deles é o Fórum de Niterói. Do total (200) de etiquetas emitidas até hoje para edificações comerciais, de serviço e públicas, menos de 5% são estaduais. Ainda estamos engatinhando nessa questão e precisamos melhorar bastante até o mercado compreender a importância da eficiência energética. O Rio poderia sair na frente se espelhando na normativa do MPOG, já que somos referência em energia”, concluiu Myrthes.
A Eletrobrás vem trabalhando em cima de uma nova metodologia para a etiquetagem PBE Edifica, buscando melhorar a qualidade da informação para o usuário. “A nova metodologia será mais simples e terá algumas informações adicionais na etiqueta como a geração de energia renovável e a emissão de gases de efeito estufa. Algumas coisas não vão mais constar em relação aos pré-requisitos e bonificações, mas, em compensação, a gente passa a ter um resultado em consumo, que é muito importante porque dá um parâmetro de quanto essa edificação deve consumir depois de construída”, disse João Krause, arquiteto da Eletrobrás responsável pelo projeto Procel Edifica.
Sugerir ações para a eficiência energética em prédios públicos foi definida como um das metas da Câmara de Energia em 2017, que iniciou o debate em maio: Desempenho energético de instalações públicas depende de uma política de estado.
“Nesta caminhada, identificamos que o Poder Executivo possui uma Rede de Edifícios Públicos Sustentáveis, a Rede Sustent, que tem como objetivo capacitar e estreitar a comunicação entre os gestores patrimoniais dos diversos órgãos ligados ao governo do estado, visando a troca de boas práticas em relação ao consumo de energia e água. A ideia é que na próxima reunião essa rede traga sua experiência e que possamos construir nesta reunião propostas conjunntas de ação somando o trabalho destas instituições que participam do Fórum e que têm iniciativas na área”, afirma Geiza Rocha.
Acesse a apresentação: Etiquetagem de Eficiência Energética em Prédios Públicos
Assista à matéria da Tv Alerj: Fórum debate ações para aumentar eficiência energética dos prédios públicos do estado