O Grupo de Trabalho do Selo Arte se reuniu virtualmente, nesta segunda-feira (17/04), e definiu que irá concentrar esforços no fortalecimento dos pequenos produtores rurais. Para isso, o grupo irá realizar um painel no dia 22 de maio para entender quais são os principais entraves para o crescimento da agroindústria de pequeno porte no estado e como o legislativo pode contribuir com esse processo.
De acordo com Roberto Gomes Leite, representante da Associação dos Produtores Agroindustriais do Rio de Janeiro (APRORIO), o estado precisa pensar numa legislação própria que dê segurança jurídica ao pequeno produtor.
“O pequeno produtor é uma figura jurídica que tem o seu próprio desenho de acordo com a legislação federal. Vejo avanços fundamentais em outros estados que já trilharam esse caminho. Eles criaram uma rede de controle em que a defesa agropecuária incorporou os municípios, promovendo capacitações e a vigilância sanitária acontecendo na ponta. É uma legislação que dá facilidade de acesso ao produtor e promove o desenvolvimento de pequenos locais”, detalhou.
A sugestão do grupo é reunir nesse painel entidades que trabalham com a temática no estado, como a Secretaria de Agricultura, EMATER e a Sociedade Nacional de Agricultores, além dos próprios pequenos produtores rurais.
“Precisamos saber quais são as principais dificuldades que os nossos produtores estão encontrando nessa área para traçarmos um plano de trabalho”, frisou Carlos Magioli, Presidente da Comissão Estadual de Saúde Pública Veterinária do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro.