Após aprovar em maio o Plano Estadual de Fertilizantes, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro virou referência para outros estados que desejam implementar uma política local sobre o tema. No dia 1º de setembro, a secretária-geral do Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico, Geiza Rocha, participará de um painel promovido pela Superintendência da Zona Franca de Manaus em que abordará a construção do Plano. O evento acontecerá em formato híbrido e será realizado das 08h às 12h (horário de Manaus). As inscrições podem ser feitas pelo link: https://doity.com.br/fertilizantes2040
O Fórum de Fertilizantes faz parte do "Projeto Amazônia 2040: cenários prospectivos e agenda estratégica para o Desenvolvimento" e reunirá representantes de entidades que atuam em atividades e projetos ligados ao setor, a fim de alinhar diretrizes e ações efetivas de caráter estratégico, com reflexos no desenvolvimento endógeno da região. O evento tem como objetivo propor estratégias de desenvolvimento sustentável, com base em cenários prospectivos e eixos temáticos que contribuam para a formulação de políticas públicas pela Suframa e parceiros.
Alerj
A Lei aprovada pela Alerj (Lei 9.716/22) que institui o Plano Estadual de Fertilizantes e Biofertilizantes, prevê também uma Política Especial Tributária para o setor. Com isso, será possível atrair investimentos que já estão previstos no Plano Nacional de Fertilizantes. A medida de autoria do presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), foi sancionada pelo governador Cláudio Castro em junho.
A construção do Plano Estadual teve início nas discussões do Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico que realizou em março um debate com especialistas sobre a retomada da indústria de fertilizantes no estado e como o Rio poderia se tornar protagonista nessa agenda. Em abril, o Fórum organizou uma audiência pública em parceria com as Comissões de Tributação e Ciência e Tecnologia e de Agricultura da Casa sobre o Projeto de Lei que estava em tramitação na Casa. O PL foi aprovado pela Alerj no dia 10 de maio.
“Do ponto de vista do Plano Nacional de Fertilizantes, Rio e Amazonas tem características em comum: não temos tradição na produção de fertilizantes, mas temos grande potencial em termos de recursos naturais (Rio com gás natural e Amazonas com o potássio) e de escoamento (portos - Rio e hidrovias- Amazonas) e ambos têm potencial para serem referência em inovação para o setor”, afirma Geiza Rocha.
Serviço:
Fórum de Fertilizantes
Local: Auditório da Suframa/MANAUS e on-line pelo link: https://doity.com.br/fertilizantes2040
Data: 01 de setembro de 2022
Horário: 08h às 12h ( horário de Manaus)
Programação:
08:15 às 09:00
Abertura – Autoridades: SEPEC/ME; Superintendente Suframa; SAE-PR; Governo Amazonas; Prefeitura de Manaus.
09:00 às 9:20
Apresentação do Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE-PR)
09:20 às 09:35
Apresentação da SEDECTI/AM / SEPROR – Arculação inicial para elaboração do Plano Estadual de Ferlizantes do AM
09:35 às 09:50
Apresentação Roberto Busato Belger Engo. de Minas - Associação Mineronegócio
09:50 às 10:00 Intervalo
10:00 às 10:15
Apresentação Embrapa/RO
10:15 às 10:30
Apresentação da Empresa Potássio do Brasil
10:30 às 10:45
Apresentação Case: Plano Estadual de Ferlizantes do RJ. – Governo RJ.
10:45 às 11:00
Apresentação da Empresa ENEVA
11:00 às 11:15
Apresentação da Empresa Verde Ferlizantes
11:15 às 11:30
Apresentação da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Amazonas - SFA/MAPA/AM
11:30 às 11:45
Apresentação da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas - FAEA
11:45 às 12:00
DEBATES, ENCAMINHAMENTOS E ENCERRAMENTO (SUFRAMA)