A chegada da tecnologia 5G no estado pode impulsionar setores da indústria, comércio e serviços com novas oportunidades de negócios. E, segundo especialistas, os estados e municípios que estiverem alinhados com a legislação federal (lei 13.116/2015 e decreto 10.480/2020) serão os mais propensos a receberem investimentos em infraestrutura de telecomunicações. Para debater como implementar o 5G em todo o território fluminense, o Fórum da Alerj de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio realiza uma capacitação na próxima sexta-feira, dia 9 de abril, das 10h às 13h. Direcionado aos gestores municipais, o evento e gratuito e está com inscrições abertas pela plataforma Sympla.
Participarão do workshop o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Moraes, o presidente da diretoria da Abrintel, Luciano Stutz, o presidente da Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), Luiz Antonio da Silva Neves e o deputado Luiz Paulo, um dos autores da lei 9.151/20, que institui o Programa de estímulo à implantação das tecnologias de conectividade móvel com o intuito criar um ambiente favorável para viabilizar a chegada da tecnologia de quinta geração no estado (5G).
O Rio de Janeiro foi pioneiro na aprovação de uma legislação para a implementação do 5G. De autoria dos deputados Luiz Paulo (Cidadania) e Lucinha (PSDB), a norma é fruto das discussões do Fórum, que promoveu um debate ano passado para aprofundar o tema reunindo deputados e especialistas. A lei, que esta em vigor, já inspirou outros estados como Minas Gerais, que tem um projeto de lei nos mesmos moldes.
No início de fevereiro, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), encaminhou um ofício endereçado aos prefeitos dos 92 municípios fluminenses informando sobre a entrada em vigor da Lei, com uma minuta de projeto de lei municipal que dispõe sobre as regras para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações. A sugestão desse texto-base tem como objetivo harmonizar, na medida do possível, as legislações, e foi subsidiado tecnicamente pela Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel).
Sobre o Fórum Capacita
O Fórum Capacita visa a aproveitar a expertise das 60 instituições que integram o Fórum da Alerj de Desenvolvimento do Rio para gerar oportunidades de aperfeiçoamento para os agentes públicos em geral, seja do Legislativo ou de outras esferas de Poder.
Serviço:
Fórum Capacita: Implementação do 5G pelos municípios
Data: 09 de abril de 2021
Horário: 10h às 13h
Inscrições: www.bit.ly/5Gmunicipios