O estado do Rio já avança nos mecanismos de inspeção e controle para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), condição fundamental para que os produtos fluminenses ganhem mercado e possam ser comercializados em todo o país. Segundo o Superintendente da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), Paulo Henrique Moraes, o tema foi definido como prioritário no planejamento estratégico da pasta para esse ano. “Estamos em processo de adesão com os documentos sendo analisado pelo Ministério da Agricultura (MAPA). A intenção é conseguir finalizar os procedimentos no menor prazo possível”, afirmou Moraes durante o encontro virtual do grupo de trabalho do Selo Arte, realizado nesta quinta, (16/04) e que reuniu 80 pessoas entre técnicos da SEAPA, MAPA, Firjan, produtores rurais e médicos veterinários. O encontro pode ser assistido na íntegra clicando qui.
Hoje, 17 estados brasileiros e 25 municípios já conseguiram a equivalência de seus sistemas de inspeção ao federal. “Estamos em contato com esses estados que recém-aderiram ao SISBI como Maranhão, Piauí para saber como o processo foi feito e o que podemos replicar aqui no Rio para ter agilidade. Estamos também adequando nossas legislações por meio de resoluções que estão sendo debatidas”, explicou o superintendente. Ainda de acordo com ele, o Rio de Janeiro já passou pelo processo de auditoria do MAPA e agora vem fazendo o dever de casa ao cumprir o plano de ação que ficou definido.
O MAPA já vem auxiliando também alguns municípios fluminenses para aderirem ao SISBI. Tanguá, Macaé, Itaperuna, Paracambi, Duque de Caxias e Macaé são algumas das cidades que já receberam auditoria orientativa do Ministério. "Cabe às prefeituras desenvolver o plano de ações com as informações de quando e como elas vão conseguir fazer as adequações necessárias apontadas nas auditorias, mas apesar das dificuldades, temos de preparar os municípios e empresas para a recuperação que vamos ter que buscar assim que a crise passar. Para isso, expandir mercado e garantir a qualidade dos produtos além da segurança dos alimentos é extremamente importante”, pontuou o auditor fiscal federal agropecuário Luiz Eduardo da Silva.
Durante o encontro, a chefe da divisão de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Jamyle Vianna, anunciou o lançamento de um projeto da Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA para estimular que os municípios, organizados em consórcios públicos recebam orientações técnicas e capacitem seus médicos veterinários dos serviços de inspeção e fiscalização de produtos de origem animal para adesão ao Sisbi, ampliando os seus mercados. “O projeto-piloto contemplará 10 consórcios de todo o Brasil e contamos com a participação dos já existentes no estado para que possam ter a chance de serem contemplados com essa iniciativa”, completou.
As inscrições para seleção dos consórcios públicos podem ser feitas até o dia 4 de maio, por meio do formulário eletrônico disponível em http://abre.ai/projeto_consorcios e complementada pelo preenchimento de quatro itens (cadastro geral, localização, complementares e responsáveis) do SGSI do e-Sisbi, disponível em http://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/SGSI.html
Fórum Capacita
No dia 4 de maio, o Fórum de Desenvolvimento do Rio realizará o workshop “Implantação dos Autocontroles - encontro de nivelamento com o Ministério da Agricultura (MAPA)”. O evento será mais uma edição do projeto Fórum Capacita, que visa a aproveitar a expertise das 57 instituições que integram o Fórum para gerar oportunidades de aperfeiçoamento para os agentes públicos. O evento ocorrerá de forma on-line, das 14h às 17h, e as inscrições podem ser feitas aqui.