Os chamados negócios sociais movimentam hoje cerca de 60 bilhões de dólares em todo o mundo crescem em taxas de 7% ao ano e já impactam a vida de milhões de pessoas. Porém, esse inovador modelo de parceria entre os setores público e privado, que promete retorno financeiro a investidores que apoiam e ajudam a solucionar problemas sociais, ainda enfrenta uma série de gargalos que dificultam sua expansão no Brasil e, em especial, no Rio de Janeiro. Nesta sexta-feira (2/8), o Grupo de Trabalho de Negócios Sociais do Fórum de Desenvolvimento decidiu organizar para o início de setembro, no plenário do Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa, um amplo seminário para conhecer e debater as iniciativas bem-sucedidas já em prática no estado. A reunião contou com a participação de representantes do Sistema B, Firjan, AgeRio e Sebrae.
Uma das principais características que diferencia um negócio social de um contrato tradicional é seu método de aplicação. Em resumo: as empresas contratadas para intervenções em determinados serviços públicos só são pagas se os resultados daquele serviço forem considerados positivos, dentro de critérios previamente acordados. O modelo foi criado em 2012 no Reino Unido e chega ao Brasil depois de experiências bem-sucedidas na Austrália, Moçambique e Estados Unidos.
Serão convidados para o evento representantes do Senado e da Câmara dos Deputados, além da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais (SEDEERI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), do Sistema B, da Estratégia Nacional de Investimentos e Negócios de Impacto (ENIMPACTO), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), da Ordem dos Advogados do Brasil, do Sebrae, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da Aliança pelos Investimentos e Negócios de Impacto, Sitawi Finanças do Bem, além de empreendedores sociais de diversas áreas com cases de sucesso.
A regulamentação dos negócios de impacto social já vem sendo debatida largamente em todo o mundo. O Senado Federal brasileiro, possui o projeto de lei (PL n° 338 de 2018) que prevê a criação de um Contrato de Impacto Social (CIS). Este documento seria um acordo em que entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, se comprometeriam a atingir certas metas de interesse social em troca de incentivos do poder público. Alguns estados como o Rio Grande do Norte já instituíram uma política estadual de negócios sociais enquanto outros trabalham numa legislação que fomente o setor.
A importância de um marco legal para o desenvolvimento dos negócios de impacto, que crescem cada vez mais no Brasil e no mundo, motivou o Fórum de Desenvolvimento do Rio a criar o grupo de trabalho sobre o tema em 2016.