Debate sobre uso do solo mobiliza Câmara de Agronegócios

Um dos temas que promete mobilizar os debates da Câmara de Agronegócios do Fórum de Desenvolvimento do Rio é a entrada do estado na agenda do Programa Nacional de Solos do Brasil (PronaSolos), da Embrapa. Considerado o maior projeto de solos do mundo, seus dados irão subsidiar políticas públicas no meio rural e nas cidades, em nível nacional, estadual e municipal, trazendo diversos benefícios à sociedade. Dentre eles estão o planejamento do uso da terra para a expansão urbana, a previsão e consequente precaução de ocorrências de catástrofes nas cidades em virtude da ocupação desordenada, o planejamento do uso da terra no meio rural e o apoio à concessão de crédito agrícola além de outros.

Para a pesquisadora Petula Nascimento, chefe da equipe de Transferência de Tecnologia da Embrapa, trata-se de uma oportunidade para que o Rio de Janeiro seja beneficiado com uma série de investimentos que podem prevenir e preparar o estado para eventos climatológicos extremos, como os temporais que vem se intensificando e causando estragos no estado.

“O Rio de Janeiro não está entre os estados prioritários do programa, mas precisamos fortalecer sua entrada. No momento estão confirmados Paraná e Mato Grosso e devem abrir a possibilidade para mais dois estados”, explicou Petula que acredita na mobilização para colocar o Rio de Janeiro dentro das prioridades do PronaSolos. Para despertar o legislativo e a sociedade sobre a importância do tema, o Fórum realizará, junto com a Comissão de Agricultura da Alerj, uma audiência pública sobre o assunto com data ainda a ser definida.

Segundo dados da Embrapa, atualmente, o Brasil dispõe apenas de levantamentos de solo de caráter geral, com mapas de pequena escala, sendo que menos de 5% do território nacional conta com mapas de solos em escala 1:100.000 ou maior. A ausência de informações detalhadas sobre os solos brasileiros é considerada um grave problema para o desenvolvimento sustentável nacional e a segurança alimentar da população.  Isso levou o Tribunal de Contas da União a determinar a elaboração de um plano de providências para a criação do programa nacional de solos, oficializado pelo decreto presidencial nº 9.414.

A próxima reunião da Câmara de Agronegócios contará também com um painel com o panorama e entraves no estado relacionados à agroecologia e como as políticas públicas podem apoiar ações socioambientais. A sugestão foi apresentada durante a reunião da Câmara, realizada nesta terça (16/04), no Conselho Regional de Contabilidade. A ideia é reunir no dia 15 de maio representantes da Embrapa, IBGE, Secretaria de Estado de Agricultura, Superintendência do Mapa e Câmara Metropolitana para um amplo debate.