Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) fazem parte de uma agenda global, mas a proposta reconhece o fato de que cada região tem desafios específicos a serem enfrentados. Para isso, é preciso que haja uma internalização das metas por meio de uma integração calcada em parcerias entre o governo, empresas e a sociedade civil organizada. A constatação foi feita durante o seminário organizado pelo Fórum de Desenvolvimento do Rio nesta quinta (07/06) para debater como incorporar os ODSs à agenda do governo. O evento “Papel do poder público no cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável” foi realizado no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e reuniu representantes dos governos federal e estadual, da iniciativa privada, da sociedade civil e do PNUD.
“Cabe aos governos identificar e diagnosticar as metas de acordo com as necessidades locais, que precisam ser debatidas localmente já que é na cidade que elas de fato acontecem. Os resultados só serão possíveis se a construção dessa agenda for integrada. É preciso haver vontade política para colocá-las em prática com a participação da sociedade”, afirmou Lorenzo Casagrande, oficial de Engajamento do Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro RIO+) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Na ocasião, Lorenzo também apresentou o manual para parlamentos na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que o órgão acaba de lançar.
De olho na internalização das metas, o governo federal instituiu em 2016 a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), com a finalidade de difundir e dar transparência às ações relativas aos ODS. A Comissão, que tem a participação de representantes do governo e da sociedade civil, já conta com um plano de ação aprovado no fim do ano passado e agora tem como objetivo dar concretude ao mesmo. No momento a Comissão está focada na divulgação do plano de comunicação, que será lançado amanhã (8/06) em Brasília.
“A disseminação e a comunicação sobre os ODSs é o que nos move agora e são nossas prioridades. A agenda é coletiva e toda a sociedade brasileira faz parte dela, mas precisamos mobilizar esses atores que ainda desconhecem esses objetivos. Por isso, estamos estratificando o plano para ter uma linguagem que converse desde crianças e cidadão comum ao acadêmico. Todos são atores desse processo, mas precisam se enxergar nessa agenda para que possam assumir esse protagonismo”, disse Henrique Villa, secretário Nacional de Articulação Social e secretário Executivo da Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O Plano de ação da CNODS pode ser baixado no link www.odsbrasil.gov.br.
Instância Estadual
Na esfera estadual a Alerj já deu o primeiro passo. Na abertura do encontro o deputado Luiz Paulo (PSDB) anunciou que entrou com pedido de urgência para que o projeto de lei Nº 3458/2017, de autoria do deputado Figueiredo (PSDC), que instituí a política estadual de promoção da Agenda 2030 e também cria o Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável, entre na pauta do dia.
“As parcerias são o foco central para o cumprimento da Agenda 2030 também no estado. É preciso construir um olhar a partir de diferentes agentes e pensar como o parlamento pode se engajar para avançarmos no compromisso da sustentabilidade”, explicou o deputado.
A Secretaria de Estado de Ambiente também está engajada no tema, lançando luzes nesse momento sobre o ODS 13, que trata das mudanças climáticas. Para isso, ela acaba de lançar o 3º Inventário de Gases de Efeito Estufa do Estado do Rio de Janeiro, além de estar debruçada sobre o Plano de Adaptação de Mudanças Climáticas previsto para estar pronto em dezembro deste ano.
“Ficamos muito satisfeitos com o resultado do inventário e com a cobertura vegetal porque foi possível detectar uma redução significativa, ajudando a agricultura, a parte de florestas e uso do solo. Agora vamos trabalhar no Plano para montar estratégias para diminuição da temperatura”, contou Paulo Nemy, assessor da Superintendência de Mudanças Climáticas da Secretaria de Estado do Ambiente.
Durante o evento também foram apresentadas as iniciativas da indústria para o cumprimento da Agenda 2030, realizada pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), e as ações da sociedade civil organizada e do terceiro setor. A Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (SEAERJ), o Instituto Arcádia e a ONG Defensores do Planeta apresentaram os desafios e ações que estão realizando para engajar a sociedade.
Para a secretária-geral do Fórum de Desenvolvimento do Rio, Geiza Rocha, a Alerj está atenta ao tema. “Os deputados estão mobilizados e elaborando leis alinhadas a esses objetivos. Essas metas são importantes porque tratam da sobrevivência da humanidade. E como foi dito no encontro é que é importante persegui-las não só como metas da ONU, mas do Brasil”, concluiu.
Os ODS
Entre os objetivos traçados pelas Nações Unidas para 2030 estão os de erradicar a pobreza extrema e a fome, reduzir as desigualdades, garantir acesso à educação de qualidade e ao saneamento, assegurar a igualdade de gênero, o acesso à energia e o consumo sustentável, além de promover o uso sustentável dos ecossistemas. Cada um dos 17 objetivos traçados inclui um conjunto de metas a serem alcançadas. Para conhecer melhor essa iniciativa, acesse https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/.
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