Em época de crise orçamentária, em que não há recursos governamentais disponíveis para investir em obras e serviços públicos, a saída pode estar nas parcerias público-privadas (PPPs) e concessões. Na próxima reunião da Câmara de Infraestrutura e Logística, no dia 21 de março, às 10h, no Palácio 23 de Julho, serão debatidas as oportunidades de estabelecimento de parcerias nos municípios do Rio de Janeiro nos mais diferentes setores. Organizado pelo Fórum de Desenvolvimento do Rio, órgão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o encontro apresentará um estudo do Radar PPP realizado a pedido da Associação das Empresas de Engenharia do Estado do Rio de Janeiro (AEERJ). A pesquisa mapeou os municípios estruturados a realizar parcerias público-privadas ou concessões em áreas como saneamento, iluminação pública, equipamentos de saúde, educação, entre outros.
Segundo Luiz Fernando Santos Reis, presidente da AEERJ, é preciso pensar em soluções para a retomada da economia. Ele destacou a ausência de obras e o alto índice de desemprego no setor da construção civil. “Estamos falando de obras que vão gerar empregos e beneficiar pequenas e médias empresas de engenharia, enfim, de uma agenda positiva", explicou Reis.
A Firjan também apresentará um estudo que relacionou 126 projetos no estado que podem ser executados entre 180 e 360 dias. Dentre esses 33 são de âmbito estadual e o restante de competência dos municípios. “É importante destravar investimentos em curto prazo. Os projetos são de prestação de serviços e melhorias para a sociedade e além de reduzir as despesas, podem aumentar a arrecadação, inclusive dos municípios, e gerar cerca de 90 a 100 mil novos postos de trabalho”, afirmou Riley Rodrigues, especialista em competitividade industrial e Investimentos da Firjan.
O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento apresentará um modelo institucional que ajude estados e municípios a tornar realidade as PPPs em diversos setores através da cooperação internacional e Articulação institucional entre os poderes legislativo, executivo judiciário e órgãos de controle externo como Tribunal de Contas, Controladoria Geral da União, Ministério Público e Conselhos Estaduais e Municipais. “As PPPs no Estado de Minas Gerais, Bahia e Ceará são as que mais avançaram. Elas são uma saída inteligente e eficaz para o problema do Rio de Janeiro, sobretudo nos municípios”, disse Alex Ribeiro, diretor presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento. A subsecretária de Estado de Parcerias Público-Privadas da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, Maria Paula Martins, também estará presente ao encontro.
O evento é gratuito e aberto ao público. Para inscrever-se basta mandar um email para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou entrar em contato pelos telefones: 21 2588-1352/ 21 2588-1145.
Serviço:
Oportunidades de parcerias público-privadas e concessões no estado
Data: 21 de março
Hora: 10h às 12h
Local: Palácio 23 de Julho - Auditório Senador Nelson Carneiro - Rua Dom Manoel, s/no, 6º andar (anexo à Alerj) - Centro
Programação:
10h – Abertura – Geiza Rocha – subdiretora-geral do Fórum de Desenvolvimento do Rio
10h15 – Luiz Fernando Santos Reis - Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (AEERJ)
10h35 –Riley Rodrigues - especialista em competitividade industrial e Investimentos da Firjan.
10h55 –Alex Ribeiro - diretor presidente do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento
11h15 – Maria Paula Martins – subsecretária de Estado de Parcerias Público-Privadas da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico
11h40- debates e encerramento
Como chegar:
