Discutir temas estratégicos para o estado do Rio de Janeiro junto com a sociedade civil organizada, universidades e o legislativo é o objetivo do Fórum de Desenvolvimento do Rio, órgão da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que neste mês de agosto completa 13 anos. A grave crise econômica pela qual o Rio atravessa fez com que a agenda do Fórum se intensificasse no primeiro semestre de 2016, com o intuito de encontrar saídas e soluções para que o estado retome o seu crescimento. Foram realizados 13 eventos, que juntos reuniram mais de mil pessoas para debater propostas para alavancar o ambiente de negócios fluminense. Além dos eventos, as oito Câmaras Setoriais que compõem a estrutura do Fórum também colaboraram nesse processo de construção de uma agenda com assuntos relevantes como desburocratização, crise hídrica, consolidação e simplificação de leis estaduais referentes ao comércio e à indústria, além de concessões e parcerias público-privadas nas obras de infraestrutura.
O Fórum de Desenvolvimento do Rio também levou a discussão para fora da capital, ao realizar uma série de quatro eventos regionais, em parceria com a InterTV, afiliada da TV Globo. O projeto #SuperaRio, idealizado pelo deputado Wanderson Nogueira (PSol), aconteceu durante o mês de junho nas regiões Serrana (Nova Friburgo), Norte (Campos), Noroeste (Itaperuna) e na região dos Lagos (Cabo Frio), reunindo cerca de 500 pessoas, dentre políticos, representantes da sociedade civil organizada e especialistas que debateram o cenário atual, os desafios e sugestões. Ao final de cada encontro foi redigida uma carta com as propostas apresentadas. Uma delas é a criação de câmaras de desenvolvimento regional integradas com o objetivo de permitir uma discussão mais estruturada para a elaboração de planos e ações do estado baseadas nas potencialidades locais. A formação de grupos multidisciplinares com a participação da sociedade e das esferas de poder municipais e estadual para uma discussão permanente foi citada como uma alternativa para valorizar os potenciais regionais num momento em que o estado busca formas de voltar a crescer.
"O #SuperaRio teve a finalidade de abrir o diálogo para que o estado volte a crescer. Para superar a crise nada melhor de que respeitar opiniões diferentes. Dialogar para poder avançar. Precisamos restabelecer a governança no estado”, ressaltou o deputado Jorge Picciani, presidente da Alerj e também do Fórum.
A recuperação econômica dos municípios também esteve em pauta no Fórum. O encontro, em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro (AEMERJ), reuniu cerca de 30 prefeitos no Plenário da Casa no final de julho. Na ocasião eles pediram urgência na aprovação de projeto que adiava o pagamento de precatórios e foram atendidos no dia seguinte, quando 16 deputados assinaram o projeto de lei 2.055/16, que autoriza a suspensão, até o fim do ano, da exigência de precatórios por parte do estado, municípios e suas autarquias, e o aprovaram em Plenário antes do recesso parlamentar.
Outro tema que permeou as discussões no Fórum foi a criação de uma governança compartilhada da Região Metropolitana, como consta no projeto de lei complementar (PLC 10/2015), de autoria do Poder Executivo, que tramita na Alerj desde setembro do ano passado e já recebeu mais de 200 emendas. Visando esclarecer os principais pontos que constam no projeto para os parlamentares, ouvir a sociedade e debater com os 21 prefeitos dos municípios que fazem parte da região, o Fórum organizou três audiências públicas, que contaram com a participação do diretor executivo da Câmara Metropolitana, Vicente Loureiro, e também de representantes do Consórcio Quanta-Lerner.
A proposta de suspensão de incentivos fiscais por dois anos (Projeto de Lei 1431/2016) motivou o debate “Incentivos e a Crise do Estado do Rio”, realizado em junho no Plenário da Casa. O objetivo foi reunir as visões existentes sobre o assunto de forma a extrair um posicionamento amplo e democrático para que o Legislativo aperfeiçoe o texto, preservando os interesses do estado. A ideia de realizar essa audiência pública surgiu em abril desse ano durante uma reunião de líderes. O encontro reuniu o presidente da Casa e do Fórum, deputado Jorge Picciani, com representantes do setor cultural, da Comissão de Cultura, pesquisadores de universidades e a secretaria de estado de Cultura.
O meio ambiente também foi destaque durante a realização do seminário internacional que discutiu a integração dos três poderes para proteção ambiental. O evento foi organizado pela Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (AJUFERJES), em parceria com Fórum e com a Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ). As soluções tecnológicas para a despoluição da Baía de Guanabara e do Complexo Lagunar da Barra pós-Olimpíadas também foram abordadas em evento na Alerj.
Os grupos de trabalho de Negócios Sociais e o Articula Maré também realizaram uma série de reuniões e avançaram no que diz respeito à integração dos atores, com rodadas de apresentação de estudos e oportunidades para o Complexo da Maré e para os empreendedores que estão focados em negócios de impacto social. Outra ação que merece destaque é a participação do Fórum, junto com outras 15 instituições, na construção da Plataforma Juventude Segura, uma iniciativa da Secretaria de Estado de Segurança do Rio Janeiro na prevenção e redução dos índices de mortalidade e apreensão de jovens. A plataforma, lançada na Elerj no final de julho, visa a articular políticas públicas de segurança debatidas e feitas pelos jovens, de forma a garantir os seus direitos durante uma série de encontros. Neste ano foi retomada a produção de programas Rio em Foco semanalmente. Ao todo, foram ao ar 25 programas inéditos que abordaram temas como educação financeira, petróleo, economia de baixo carbono, desburocratização, dentre outros. Eles podem ser acessados na íntegra pelo link Programas 2016
"Foi um semestre intenso em atividades que consolidam a importância de trazer para o Parlamento os debates que mobilizam a sociedade. Para o segundo semestre nosso desafio será levar as propostas do SuperaRio à frente, difundir o documento que está sendo preparado pela plataforma Juventude Segura e seguir na formatação de propostas que possam fazer com que a economia fluminense volte a crescer", enfatiza a subdiretora-geral do Fórum Geiza Rocha.
As ações do Fórum podem ser acompanhadas pelo site www.querodiscutiromeuestado.rj.gov.br e pelas redes sociais. Os encontros são abertos à quem quiser participar, bastando inscrever-se por email ou telefone.