Vila do João, Praia de Ramos e Parque Roquete Pinto foram as comunidades do Complexo da Maré escolhidas pelo Iterj para o início do processo de regularização fundiária ainda em 2016, beneficiando cerca de 50 mil moradores. O anúncio foi feito nesta segunda (14/03) pela presidente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), Elizabeth Mayumi.
“A regularização fundiária da Maré é um desafio. Já tínhamos aberto o processo em sete das 16 comunidades que integram o Complexo, mas devido à crise no estado, optamos por contemplar apenas três esse ano para não parar completamente o trabalho. Entendemos que o título de propriedade é algo muito importante para os moradores”, afirmou Mayumi.
A escolha das comunidades para dar início ao processo de regularização ainda em 2016 se deu após o Iterj convocar os presidentes de associações de moradores de todas as 16 comunidades para uma reunião conjunta sobre o assunto. A ideia era apresentar mais a as fases do projeto e como ele é desenvolvido pelo Iterj. Os representantes da Vila do João e da Praia de Ramos e Parque Roquete Pinto foram os únicos que compareceram ao encontro.
“Nosso trabalho é de transparência. Nossa intenção era fazer todas em 2016, mas não foi possível. Como apenas dois presidentes, que representam três comunidades vieram, elas já estão na prática escolhidas. E vão servir como modelo para as próximas”, contou Mayumi.
O programa está na fase de visitas dos técnicos do Iterj às comunidades para a realização da pesquisa fundiária, que tem como objetivo identificar a situação jurídica da área e definir os limites do terreno ocupado pela comunidade.
“O trabalho é longo, temos vários caminhos a percorrer, sempre aparece um fato novo. Tenham em mente que o processo começa, mas não termina esse ano”, alertou Luiz Claudio Vieira, diretor de regularização fundiária do Iterj.
Marquinho Gargalo, presidente da Associação de Moradores da Vila do João, e Cristiano Reis, das comunidades da Praia de Ramos e Parque Roquete Pinto, se mostraram esperançosos e felizes com a decisão.
“Todos os moradores de comunidade aguardam ansiosamente pelo título de posse de sua casa. É um documento que traz tranqüilidade e dignidade para todos. Estou muito feliz em poder levar essa boa notícia”, falou Marquinho Gargalo.
O processo de regularização fundiária da Maré é uma das demandas dos presidentes de Associação de Moradores da Maré apresentadas e debatidas no Fórum Articula Maré, coordenado pela ALERJ e pelo Governo do estado desde a saída da Força de Pacificação do Complexo. A meta do Fórum é traçar ações conjuntas para a transformação do projeto das UPPs em Unidades de Políticas Públicas.