O descarte correto de óleo de cozinha já é utilizado desde 2008, quando foi criado o Programa de Reaproveitamento de Óleos Vegetais do Estado do Rio de Janeiro (Prove). No entanto, a partir de 2015, os municípios que coletarem corretamente o material, passarão a ser recompensados com a arrecadação de mais recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS Verde). As cidades pontuam ao cumprir os critérios definidos, como 45% para unidades de conservação; 30% para melhoria da qualidade da água, através de saneamento básico; e 25% para gestão dos resíduos sólidos, como coleta seletiva e aterros sanitários.
Pela Lei Estadual nº 5.100 de 2007, as prefeituras que investem em preservação ambiental, contam com maior repasse do ICMS e, com essa nova ação, o descarte de óleo passará a ser considerado um componente do cálculo de Destinação do Lixo (IDL), que representa, hoje, 20% do Índice Final de Conservação Ambiental (IFCA).
Com o intuito de apoiar os municípios, a Secretaria de Estado de Ambiente, por meio da Prove, ainda fornece a logística necessária para as cooperativas que realizam a coleta do material. “O Prove está trabalhando com cooperativas de praticamente todos os municípios. E esse incentivo fez com que as prefeituras passassem a se preocupar com o descarte adequado do óleo de cozinha usado. Isso sem falar que esta boa prática ambiental será revertida em recursos do ICMS Verde para os municípios”, destacou o secretário do Ambiente Carlos Portinho.
Em seis anos, caso fossem despejados incorretamente em ralos de pias, 15 milhões de litros de óleo de cozinha, que foram coletados e utilizados na produção de sabão e de fontes alternativas de energia, como o biodiesel, teriam contaminado aproximadamente 225 milhões de litros de água de rios e lagoas do estado. Vale destacar que a poluição pelo óleo faz encarecer o tratamento da água em até 45%, além de agravar o efeito estufa, já que o contato da água poluída pelo óleo ao desembocar no mar gera uma reação química que libera gás metano, um componente muito mais agressivo que o gás carbônico.
No ano passado, quatro cidades se destacaram na coleta, entre elas Nova Iguaçu e Itaperuna. Na Região dos Lagos, a prefeitura de Cabo Frio organizou diversas campanhas de conscientização, com atividades e exposições, cujo objetivo era incentivar a população e a iniciativa privada a realizarem o descarte de forma adequada.
Já em Resende, na região Sul Fluminense, uma empresa terceirizada faz o recolhimento do material usado, atendendo desde moradores a grandes geradores de óleo, como escolas e indústrias. A expectativa é que, em 2015, a empresa ofereça à população um serviço de recolhimento itinerante, ainda não divulgado oficialmente.