Políticas Públicas como solução para a Mobilidade Urbana no Brasil

O modelo atual de mobilidade urbana não é satisfatório. A sua regulação, segundo Edmilson Varejão, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, pode ajudar ao contemplar maior planejamento da mobilidade na cidade e no estado, a diminuição da poluição e a cobrança pelo uso das vias públicas.

O modelo atual de mobilidade urbana não é satisfatório. A sua regulação, segundo Edmilson Varejão, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, pode ajudar na medida em que contempla um maior planejamento da mobilidade na cidade e no estado, a diminuição da poluição e a cobrança pelo uso das vias públicas. Segundo ele, é preciso substituir os incentivos que hoje são dados para o transporte individual pelos pedágios urbanos e pelo subsídio cruzado, taxando o transporte individual para subsidiar o público, gerando distribuição de renda e desoneração do Estado. Segundo Varejão, a livre competição demonstrou ineficiência no setor de transportes mundialmente. Ele detalhou sua tese no Seminário "Mobilidade Urbana: Desafios e Perspectivas para as Cidades Brasileiras", nesta sexta-feira, dia 7 de novembro na sede da FGV, na cidade do Rio de Janeiro. 

A experiência de livre concorrência para o transporte público, como ocorreu em Santiago no Chile, demonstrou que há uma alta taxa de concentração de ônibus nas áreas mais atrativas da região metropolitana com tarifas caras, o que representa uma grande emissão de gases poluentes e aumento do trânsito por causa de ônibus. “A população das regiões metropolitanas brasileiras está insatisfeita com o tempo, com a segurança e com o preço do transporte público. 72% das pessoas sentem-se inseguras com esta opção e se dizem insatisfeitas com a atuação do governo”, afirma. Ele defende que existe solução do ponto de vista regulatório. “Há espaço para políticas públicas mais eficientes que privilegiem o planejamento da mobilidade urbana”, explica.

Para uma melhora a curto prazo em grandes cidades, o pesquisador defende o fomento do transporte público em detrimento do individual, que vem sendo incentivado pelo governo através de créditos para compra de veículo, subsídio para a gasolina e redução de imposto. Edmilson acredita que o pedágio urbano por bairros ou regiões pode reduzir o fluxo de veículos. Segundo ele, o pedágio instalado no centro da cidade de Londres diminuiu em 21% o trânsito daquela região. A proposta do pesquisador da FGV para as metrópoles brasileiras é a tributação sobre a gasolina para subsidiar o transporte público. “ É sabido que quanto menor a renda de uma família, maior é o impacto dos gastos em transporte na sua renda. Esta medida proposta impactaria positivamente na inflação, no orçamento do setor público e on bem estar das classes de renda mais baixa", afirma Edmilson Varejão.

 

Por Beatriz Perez