A famosa lei do cabo, ou lei 12.485, é a menina dos olhos dos profissionais do setor Audiovisual. Também conhecida como Lei da TV paga, sancionada em setembro de 2011, a legislação fomenta o setor, que foi discutido na Rio Conference ,evento que acontece até o dia 11 de Julho. “No Brasil, o setor de entretenimento cresce a taxa muito superior à de outros negócios”, destacou a presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (Sicav-RJ) Silvia Rabello. Ela citou dados da consultoria Pricewaterhouse que apontam crescimento de 8,7% para esse setor no Brasil, que fica atrás apenas da China.
Um dos principais objetivos da “Lei do cabo” foi justamente aumentar a produção e a circulação de conteúdo audiovisual brasileiro, diversificado e de qualidade, gerando emprego, renda, royalties, mais profissionalismo e o fortalecimento da cultura nacional. Cada canal que exiba predominantemente filmes, séries, documentários, e animação deve exibir no mínimo três horas e meia de conteúdo nacional.
Entre os entraves para o crescimento do setor destaca-se a tributação sobre os produtos importados, sem similares nacionais. “Você paga até 193% de imposto ao importar um refletor e mais de 200% se for uma câmera de cinema. Não quero liberação de imposto, quero um imposto compatível com a atividade que se exerce, não pode ter uma tributação perversa”, afirmou Silvia.
O aquecimento do setor aumentou a demanda por mão de obra qualificada. Só o SENAI Rio soma duas mil matrículas em cursos de audiovisual nos últimos três anos. O número foi revelado pelo gerente de Cursos e Recursos do SENAI Rio Allain Fonseca: “A FIRJAN vê a indústria criativa como pilar de desenvolvimento no estado. Por isso nossas unidades de Laranjeiras e Maracanã oferecem cursos como os de produção, finalização de áudio e vídeo e animação digital”.
“Já estamos sentindo esse reforço pelo Sistema S, já temos absorvido alunos desses cursos”, completou Andrés Lieben, diretor do estúdio de animação 2DLab. Lieben sugeriu aumentar a sinergia entre os estúdios de animação e as escolas que formam mão de obra para o setor.