Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Faerj), Rodolfo Tavares, e a presidente da Associação Patrimônio Natural, Deise Moreira Paulo, falam sobre a importância do ICMS Verde para fixar o homem no campo, gerar renda e preservar o meio ambiente.
As prefeituras fluminenses que investem na conservação ambiental têm direito a uma fatia maior do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias, o ICMS, desde 2007, quando entrou em vigor a lei estadual 5.100, criada para incentivar a preservação de matas e nascentes de rios. Essa lei, conhecida como ICMS Verde permite que os produtores rurais, proprietários dessas reservas naturais, sejam remunerados, pela não utilização daqueles espaços no processo de produção rural, mantendo-os preservados.
No Rio em Foco que vai ao ar nesta segunda-feira (30/06), às 22h, na TV Alerj (canal 12 da NET), o presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Faerj), Rodolfo Tavares, e a presidente da Associação Patrimônio Natural, Deise Moreira Paulo, analisam as iniciativas, que eles consideram ainda tímidas, e falam sobre a importância de medidas para fixar o homem no campo, gerar renda e preservar o meio ambiente.
As diferentes legislações federal, estadual e municipal, com suas nomenclaturas distintas, acabam gerando dúvidas e mal entendidos para o produtor rural que quer cuidar dos recursos naturais disponíveis em sua propriedade. Um dos mecanismos citados pelos entrevistados são as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), criadas pela vontade do proprietário, que assume um compromisso com a conservação da natureza devendo receber como recompensa incentivos com isenção de imposto, financiamento de projetos e crédito agrícola, entre outros. Todos considerados ainda muito aquém das reais necessidades dos proprietários rurais.
"Admiro muito as RPPN mas ali não se produz alimentos, se produz sustentabilidade, inegavelmente, até produção de água, mas o produtor tem que ter a cautela de aguardar a normalização de toda esta legislação para que efetivamente possa optar pela maneira mais eficiente de remunerar esta prestação de serviço ambiental. No momento, recomendamos que o produtor rural tenha cautela com as alternativas antes que se organize com maior perfeição", enfatizou o presidente da Faerj.
A TV Alerj também pode ser sintonizada seguindo as instruções do link www.tvalerj.tv/sintonia.do. O Rio em Foco tem reprises aos sábados, às 17h, e aos domingos, às 20h e a partir de terça-feira, 1º de julho, o programa pode ser assistido no portal.