Comum na Europa, o conceito de microgeração de eletricidade a partir de fontes renováveis ainda engatinha no país. Pioneiro por aqui, o empresário alemão Hans Rauschmayer, de 47 anos, instalou o primeiro equipamento do gênero no estado, no telhado de sua casa, em Santa Teresa, na capital.
Energia artesanal. Mal comparando, é quase isso o que se começa a fazer no Rio de Janeiro. Comum na Europa, o conceito de microgeração de eletricidade a partir de fontes renováveis ainda engatinha no país. Pioneiro por aqui, o empresário alemão Hans Rauschmayer, de 47 anos, instalou o primeiro equipamento do gênero no estado, no telhado de sua casa, em Santa Teresa, na capital.
A ideia é simples. A partir de painéis com placas fotovoltaicas para captação de energia solar, ele produz eletricidade para dentro de casa.Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), até agora foram autorizados quatro projetos semelhantes no Rio. Parece pouco, mas não é para menos. O custo para instalação do equipamento gira em torno de R$ 20 mil. Mas o retorno econômico e ambiental compensa. Tanto é que o tema dominou a audiência realizada na sexta-feira (11/10) pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Rio de Janeiro, presidido pelo deputado Paulo Melo (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa.
“Nos últimos seis anos, o preço do equipamento na Alemanha caiu 75% devido ao crescimento do mercado. Os incentivos fiscais para microgeração lá são tão grandes que, hoje, é mais barato gerar energia em casa do que comprar de uma operadora”, explica Hans Rauschmayer, que, de entusiasta no assunto, virou consultor de energia solar.
A microgeração de energia consiste na produção de até 100kW para consumo próprio — residencial, comercial ou industrial. A eletricidade pode ser obtida por turbinas eólicas, painéis solares e uso de gás natural. Para estimular o processo, a Aneel baixou a Resolução Normativa 482, em 2012, padronizando os equipamentos e simplificando os contratos de adesão com operadoras locais e o sistema de compensação.
Assim, o consumidor pode devolver a sua produção excedente ao sistema e usá-la depois, como numa poupança de energia, com prazo de 36 meses para reutilizá-la, inclusive numa propriedade diferente, desde que o dono seja o mesmo.
Nos últimos dez meses, a Aneel registrou 130 projetos de micro ou minigeração (de até um megawatt) em todo o país, dos quais 31 já estão em operação. “A nova determinação da Aneel é boa, mas ainda necessita de ajustes. Parte importante do custo está no dispositivo de seccionamento visível, um equipamento obrigatório pela atual resolução, mas que, ao meu ver, é desnecessário. Na Alemanha, existem 1,5 milhão de conexões como essa em residências e esse equipamento não é usado” diz Rauschmayer.
Com o equipamento instalado em casa, o empresário conta que gera uma média de 228kW mensais — 40% a mais do que ele gasta. Esse excedente, Rauschmayer gostaria de dividir com uma ONG no bairro. Entretanto, a Aneel só permite o reuso de energia por quem a produz.
Pedidos por fim de ICMS
Na audiência do Fórum, um dos principais temas abordados foi o ICMS sobre o excedente produzido. Questionado sobre a extinção do imposto na troca energética entre consumidores e operadoras para estimular investimentos na microgeração de eletricidade, o secretário de Estado de Fazenda, Renato Vilella, respondeu que, como se trata de uma troca de mercadorias, a cobrança é devida.
Mas o secretário deixou aberta a porta para a desoneração dessa energia. Vilella revelou que já analisa uma lei aplicada em Minas Gerais, onde o ICMS deixou de ser cobrado na microgeração de energia.
Investimento pode dar lucro em 12 anos
O investimento de Hans Rauschmayer é alto, mas o retorno vem a longo prazo. Segundo o gerente de regulação da Ampla, Alexis Torres, as vantagens poderão ser vistas no fim do mês. “O maior ganho é a redução na conta de luz, mas as pessoas precisam entender que é um investimento alto e a longo prazo”, diz.
Torres calcula que o consumidor pode ter até 18 anos de energia de graça: “A vida útil do sistema é de mais ou menos 30 anos. O investimento na microgeração será pago por 12 anos, mas o crédito acumulado valerá por 18. Quem não quer uma economia dessas?”.
A instalação dos painéis solares não é feita pelas empresas geradoras de energia — Light e Ampla, no caso do Rio —, mas sim por empresas terceirizadas, especializadas em energia limpa. “O preço varia de acordo com a qualidade do equipamento e o tamanho do sistema pretendido. O de uma casa, por exemplo, será obviamente mais barato que o de uma indústria”, diz Torres.
No Fórum, o assunto permanecerá aceso para discussões. “Esse evento (no dia 11/10) consolidou uma série de debates que o Fórum já travava com os setores interessados na cogeração de energia. Esse foi o pontapé inicial, mas já foram apresentadas soluções e experiências que podem ser aplicadas no nosso estado”, conta a secretária-geral, Geiza Rocha, referindo-se ao exemplo mineiro estudado pela Secretaria de Fazenda.
* Texto publicado na capa do Diário Oficial do Legislativo de 17 de outubro de 2013. Autores Amanda Lazaroni e Fábio Peixoto