Os consumidores finais de energia contarão com um novo sistema tarifário a partir de 2014. E o Rio de Janeiro poderá ser um dos estados mais impactados.
O chamado Sistema de Bandeiras Tarifárias prevê variações em função do custo de geração e pode afetar o planejamento das indústrias. Segundo o estudo da Firjan “O impacto da adoção do Sistema de Bandeiras Tarifárias para a competitividade da indústria brasileira”, divulgado em neste mês de setembro, se o novo modelo de cobrança já estivesse em vigor no ano passado, o gasto da indústria com as tarifas adicionais de energia teria sido de quase R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 400 milhões só com tributos.
O sistema, que está em período de testes, estabelece três níveis de cobrança mensal: as chamadas bandeiras verde, amarela e vermelha. A bandeira verde será a tarifa-base sobre a qual poderá ser adicionado mensalmente um valor sempre que houver necessidade de acionamento adicional das termelétricas implicando em um custo de geração superior. A bandeira amarela será aplicada quando o custo de geração oscilar enter R$ 100 e R$ 200/Mwh, acarretando um acréscimo de R$ 15/Mwh sobre a tarifa final em relação ao valor da bandeira verde. A bandeira vermelha, por sua vez, será definida quando o custo de geração for igual ou maior a R$ 200/Mwh, com a tarifa-base sofrendo aumento de R$ 30/Mwh.
O estudo da Firjan simula o comportamento do sistema em diversos cenários, considerando a geração das hidrelétricas a geração adicional das termelétricas em períodos recentes. A estimativa é que a tarifa média de energia poderá ter acréscimos entre 3% e 14% em relação ao que de fato foi utilizado.
“A indústria pode pagar a mais. Mesmo que a revisão tarifária a ser feita defina um desconto na tarifa de energia, não se sabe, a princípio, como receberá de volta o imposto pago a mais, o que traz um risco de aumento do custo das indústrias”, disse o gerente de Competitividade do Sistema Firjan, Cristiano Prado.
O ICMS cobrado no Estado é de 29% sobre a tarifa, tornando o Rio de Janeiro um dos estados mais impactados. Para o presidente do Conselho Empresarial de Energia da Firjan, Armando Guedes, a escolha por construções de usinas a fio d'água tem impacto direto sobre a capacidade de geração hidrelétrica, aumentando o acionamento das termelétricas no futuro. “Temos que trabalhar sobre a faixa tributária, que é mais da metade do custo da energia. A compensação deveria ser dada com a redução da incidência fiscal, não só federal, mas também estadual, que é mais alta”, afirmou.
O consultor de Energia Internacional, Fernando Tourinho também aponta falhas no novo modelo: “A maioria dos empresários terá de adaptar sua produção para não pagar uma tarifa de energia alta e ter um produto final competitivo. Uma solução seria voltar às usinas com grandes reservatórios, justamente para abastecer o sistema nos períodos de pouca chuva. É uma questão de planejamento e coerência”, comentou.