Critérios para aposentadoria são discutidos no IPEA

Atualmente, cerca de 84% da população de 65 anos ou mais recebe algum benefício no Brasil, com isso, a proporção de idosos pobres foi de 4,8% e a de não idosos de 16,7%, o que contribui na redução da pobreza entre os idosos e suas famílias de acordo com dados do Ministério da Previdência Social.

A volta do aposentado ao mercado de trabalho sem nenhuma restrição, o contribuinte estar preenchendo os requisitos para a aposentadoria ainda muito jovem e o fato das mulheres se aposentarem mais cedo que os homens apesar de possuírem uma esperança de vida muito mais avançada. Foram essas algumas contradições debatidas hoje no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), no lançamento da Nota Técnica Envelhecimento populacional, perda de capacidade laborativa e políticas públicas, apresentada pela técnica de planejamento e pesquisa do IPEA, Ana Amélia Camarano. “São poucos os países em que o aposentado volta ao trabalho. A missão do Sistema de Seguridade Social é repor a capacidade elaborativa e não é isso que está acontecendo” disse ela.

Além disso, o fato da esperança de vida ter aumentado, diferentemente dos critérios para se aposentar, tem gerado um problema para o Sistema. Cada vez mais o número de aposentados cresce, e com o aumento da expectativa de vida, maior também é o tempo que eles ficam recebendo mais do que contribuindo. De acordo com estudos, daqui a 20 anos está para acontecer o “Older Boomers”, uma transformação na pirâmide demográfica nacional, como disse Ana Amélia “A geração dos baby boomers, dos anos 50 e 60 do século passado, foi a que marcou a explosão de natalidade e diminui radicalmente a mortalidade infantil. Agora, após o equilíbrio desses fatos, o número de idosos aumentará e novas medidas terão que ser tomadas.” Ademais, a aposentadoria precoce e o aumento da expectativa de vida tem cooperado para a “dependência social”, que é o aumento do vício ou a depressão, por exemplo.

Algumas dessas medidas são estudadas, como a já adotada pela Itália, que necessita ter 85 anos somados de contribuição e vida para mulheres e 95 para homens. Por exemplo, ao invés da aposentadoria ocorrer com critérios isolados, como o tempo de contribuição de 35 anos, a idade de 65 anos ou 60 anos para servidores públicos, o homem agora precisaria somar 95 anos, como ter 60 anos de idade e ter contribuído durante 35 anos. Em 2010, de acordo com o Ministério da Previdência Social, homens se aposentam aos 67 anos e vivem ainda mais 16 anos em média. Já as mulheres, quando o critério é tempo de contribuição, se retiram aos 52 e vivem ainda mais 31 anos. Segundo a Previdência, a aposentadoria reflete a incapacidade de produção por conta da idade e o fato das mulheres estarem vivendo mais 30 anos e retornando ao mercado de trabalho configura uma incoerência.

Para a representante do IPEA, aumentar a idade da aposentadoria ou os impostos não é a solução. Segundo a técnica de planejamento, a decisão pode ser baixar o valor da contribuição afim de atrair mais pessoas para o sistema, contudo a decisão a se tomar deverá ser de caráter político e com a participação da população. Atualmente, cerca de 84% da população de 65 anos ou mais recebe algum benefício, com isso, a proporção de idosos pobres foi de 4,8% e a de não idosos de 16,7%, o que contribui na redução da pobreza entre os idosos e suas famílias.