Com as preocupações do Brasil e do mundo voltadas para a implementação de propostas em prol da sustentabilidade, nada mais justo do que fazer bom uso um dos impostos arrecadados. É o que pretende o acordo firmado entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o governo do estado Rio de Janeiro. O termo visa a garantir a UFRJ o retorno dos gastos referentes ao ICMS incluído na conta de luz. O dinheiro referente a este imposto será aplicado a projetos de sustentabilidade. Por ano, isso significa o direcionamento de R$ 7 milhões.
Assim, o valor pago pela universidade será encaminhado à Secretaria Estadual de Fazenda, que vai financiar medidas para melhoria no setor de energia. Já foram estabelecidos os dois primeiros projetos a receberem investimento: a instalação de painéis de energia solar no campus do Fundão e um “retrofit verde”, no Hospital Universitário.
A medida pretende ganhar a atenção de outras universidades públicas do país e, futuramente, inspirá-las a seguir o exemplo. Para isso, o secretário estadual da Fazenda, Renato Villela, teve de entrar em acordo com secretarias de Fazenda de todos os estados. O termo já foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
“O pacto com a UFRJ foi em função do Distrito Verde – um pólo tecnológico instalado da Ilha de Bom Jesus, onde fica o campus do Fundão – e da recuperação do Canal Fundão, do saneamento e da Ponte do Saber. Trata-se de uma demanda apresentada pela reitoria da UFRJ às Secretarias do Estado do Ambiente e de Desenvolvimento Econômico Energia Indústria e Serviços, analisada e aprovada. Nada impede que outras universidades entrem no acordo, futuramente, havendo projetos de uso que se enquadrem nas pautas sustentáveis dessas secretarias”, explicou o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc.
A assessoria de imprensa da UFRJ esclareceu que a instituição apresentou a proposta ao Governo do Estado e que as negociações ainda estão em curso. No momento, a universidade aguarda a assinatura do decreto pelo governo. O uso dos recursos terão ainda de passar pela aprovação do comitê das secretarias do Ambiente, do Desenvolvimento Econômico e da Fazenda.
A cobrança de impostos no Brasil é alvo frequente de reclamações e rejeição por parte da sociedade. Muita gente acredita que os valores pagos nessas taxas não são bem aplicados. Em 2011, a arrecadação tributária do governo brasileiro chegou à marca de US$ 704,1 bilhões, equivalente a 34% do PIB (Produto Interno Bruto, que corresponde à soma de todos os bens e serviços produzidos no país). É a maior quantia recolhida entre os países do Brics, os demais da América Latina e a maior parte dos países ricos do mundo, ficando atrás apenas de algumas nações europeias possuidoras de um significativo estado de bem-estar social prejudicado pela crise.