Câmara Setorial e secretaria de estado estabelecem prioridades da legislação ambiental para 2009
A reunião desta quinta-feira (05/02) entre o Fórum de Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado e a Secretaria de Estado do Ambiente apontou alinhamento entre o Legislativo e o Governo estadual em relação aos temas importantes para a gestão ambiental fluminense. Os três principais pontos destacados como prioritários por ambos os poderes são: modernização do licenciamento ambiental, rediscussão do código estadual do ambiente e encaminhamento da Política Estadual de Mudanças Climáticas.
A titular da pasta do Ambiente, Marilene Ramos, participou da reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável e apresentou um panorama das políticas de gestão ambiental. Ela destacou a modernização dos órgaõs ambientais e a redução dos prazos para emissão de licenças.
Já o presidente do recém-criado Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino, apresentou a estrutura do novo órgão, que surgiu da unificação da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), a Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF).
"Eu me sinto dentro de um processo quase revolucionário. É um momento muito bom. O estado vinha sendo esvaziado em seus órgãos de meio ambiente. Se fôssemos uma empresa privada, estaríamos pedindo falência. Eu tenho certeza de que o Inea nasce de maneira muito positiva", comentou a secretária Ramos.
Também estiveram presentes no encontro representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio de Janeiro (Sebrae RJ), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA) e do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).