A governança da metrópole esteve em pauta no sexto painel on-line, realizado nesta terça (14/04), para avaliar os impactos do novo coronavírus na economia do estado. Segundo especialistas convidados, a transformação em lei do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (PDUI) pela Alerj, torna-se crucial para enfrentar os desafios impostos pela atual pandemia.
O estudo, financiado pelo Banco Mundial, abrange 22 municípios com o objetivo de traçar diretrizes para as decisões governamentais e recebeu a contribuição de diversos segmentos da sociedade civil organizada. O plano prevê um investimento de 60 bilhões de reais nos próximos 20 anos em saneamento, mobilidade e habitação.
“As prioridades da Região Metropolitana são as mesmas que constam no Plano que está pronto desde 2018. A pandemia apenas evidenciou a desigualdade territorial e a necessidade de se avançar nessas questões cruciais com a ampliação de oportunidades e direitos sociais básicos”, afirmou o coordenador-executivo da Casa Fluminense, instituição que acompanhou e contribuiu com as discussões para a elaboração do PDUI.
De acordo com o especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Rio de Janeiro, Leandro Damasceno, que apresentou um breve histórico das regiões metropolitanas no Brasil e no estado, o modelo desenhado no passado não criou incentivos para a cooperação entre estados e municípios, nem entre municípios da mesma região, como também não gerou uma consciência coletiva ou identidade regional em torno das questões metropolitanas. “O controle político sobre o município impede o compartilhamento de ações com os vizinhos, dado a redundância de frutos eleitorais e sem a governança, não há arranjo metropolitano que funcione”, disse Damasceno.
Para o arquiteto e urbanista Vicente Loureiro, conselheiro da Agência Reguladora de Transportes do Estado do Rio (Agetransp), que esteve à frente da construção do PDUI, a crise acarretada pela Covid-19 revelou o Sistema Único de Saúde (SUS) como um importante instrumento de compartilhamento. “Alguns especialistas já apontam que o coronavírus é urbano e metropolitano. A maneira que o vírus vem se mostrando mais vivo e intenso no território metropolitano demonstra que podem acontecer situações semelhantes no futuro, e temos que levar isso em conta a partir de agora”, ressaltou Loureiro.
Segundo ele, a precariedade das habitações, a mobilidade com pessoas enfrentando horas em transportes públicos superlotados para ir ao trabalho, ter assistência médica ou estudar são fatores que precisam ser repensados de forma a reduzir esses passivos. “Países desenvolvidos já se planejam para que os cidadãos tenham acesso aos serviços essenciais e se desloquem de casa para ou trabalho em no máximo 15 minutos. A necessidade de trazer o trabalho para perto da casa das pessoas torna-se uma questão central”, completou.
Acesse as apresentações:
Leandro Damasceno - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Rio de Janeiro
Estudo relacionado ao tema: Trajetória Institucional e Desigualdade na Região Metropolitana do Rio de Janeiro
Veja também a matéria da Comunicação Social da Alerj, clicando aqui.