Oferecer qualificação social e profissional alinhada às necessidades reais dos setores produtivos locais com o intuito de aumentar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho é o intuito do projeto Qualifica RJ apresentado nesta sexta (09/08) no auditório da Alerj. A iniciativa do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e geração de Renda do Estado do Rio de Janeiro (Ceterj) vai oferecer vagas em 90 diferentes cursos profissionalizantes em segmentos como indústria, comércio, serviços e economia solidária para mais de 10 mil trabalhadores em 38 municípios fluminenses. O encontro fez parte da agenda das Câmaras de Gestão e Políticas Públicas, e de Formação Profissional e Educação Tecnológica e reuniu representantes da academia, gestores públicos municipais, além de vereadores de diversos municípios.
“O convite foi extensivo aos 92 municípios e o primeiro fator de corte foi a devolutiva do questionário sobre as demandas em que 38 responderam. Ninguém melhor para conhecer as suas necessidades do que a própria localidade”, explicou o analista de políticas sociais da Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, Eduardo Medeiros, responsável pela apresentação. De acordo com Eduardo, apesar de contemplar apenas cerca de 1/3 dos municípios fluminenses, essas cidades reúnem o equivalente a 66% da População Economicamente Ativa do estado.
O segundo passo foi repassar as demandas para a equipe técnica fazer os ajustes necessários. “Fizemos o cruzamento com os dados oficias da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) para entender qual era o índice de empregabilidade. Mais do que os dados frios do passado, levamos em consideração as perspectivas de futuro e desenvolvimento dessas regiões para que a gente pudesse andar na frente com a qualificação profissional”, afirmou Eduardo. Os cursos selecionados foram aqueles que, por análise do grupo, apresentam maiores índices de geração de trabalho e renda com base em investimentos locais.
Já a definição do número de vagas por município seguiu o critério de referência da PEA (População Economicamente Ativa) municipal e o percentual da sua participação correspondente à PEA Estadual, que gerou o número de vagas mínimas por município em relação à meta total do projeto (10.048 vagas). O restante das vagas foi dividido em igual quantidade entre os 38 municípios.
Além de aumentar as chances da população menos favorecida e com maior índice de vulnerabilidade conseguir um emprego formal, o Qualifica RJ também visa ao trabalho autônomo, além da formação de microempreendedores individuais e cooperativas produtivas. A meta é abrir quatro mil vagas ainda em 2019, e o restante no segundo ano do projeto. Porém, a questão orçamentária ainda é um empecilho. “Fizemos o projeto nos moldes do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), mas por uma questão orçamentária, a gente não pode acessar esses recursos para 2019, porque já estavam destinados a um outro projeto. A viabilização do Qualifica RJ pode ser feita por meio de emendas parlamentares e viemos hoje na Alerj para fazer essa sensibilização da Casa e trazer os deputados federais pelo RJ para encorpar essa solicitação, para que a gente possa tirar o projeto do papel”, afirmou Eduardo.
Segundo o deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ), que é membro o da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados e esteve presente ao evento, o Qualifica RJ é importante por ofertar vagas de acordo com as manifestações das necessidades de qualificação dos municípios.
“Não adianta formar mão de obra se não tem o espaço correspondente no mercado de trabalho e o projeto teve essa preocupação. Porém, precisamos de uma geração ainda mais ampla de emprego para que o povo brasileiro possa viver dignamente do seu trabalho”, disse o deputado.
Para a secretária-geral do Fórum de Desenvolvimento do Rio, Geiza Rocha, existem muitas iniciativas e projetos prontos para rodar, mas que precisam de impulso e reconhecimento por parte dos atores. “Essa iniciativa coordenada com outras pode fortalecer esse campo de preparação do trabalhador para as oportunidades que podem surgir na retomada do crescimento econômico do estado”, finalizou.
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