Vem aí uma nova campanha sobre a importância da desburocratização na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A Câmara de Gestão e Políticas Públicas do Fórum de Desenvolvimento do Rio decidiu nesta quarta-feira (17/04) preparar um projeto de comunicação sobre a importância da simplificação nos processos para ser distribuída aos parlamentares estaduais e seus assessores.
O objetivo é contribuir para que os deputados possam estar melhor informados sobre o tema na hora de criar leis fazendo com que o estado dê mais um passo na simplificação e na melhoria do seu ambiente de negócios e de serviços para a população.
“A ideia é elaborar um documento síntese sobre a importância da redução da burocracia no estado e como fazer as pessoas despertarem para o tema elencando as principais bandeiras”, explicou Geiza Rocha, secretária-geral do Fórum de Desenvolvimento do Rio.
Segundo a consultora de Desenvolvimento Econômico da Firjan, Júlia Butter, a federação já trabalha no levantamento de leis que promovem a simplificação, assim como as que estão na contramão do tema, aumentando entraves.
Segundo o último relatório Doing Business, avaliação do Banco Mundial que mede o ambiente de negócios de 190 economias, o Brasil ocupa apenas a 109ª posição, atrás de países como México, Colômbia e Costa Rica. O levantamento capta dados apenas de Rio de Janeiro e São Paulo e avalia indicadores como o tempo de abertura e fechamento de empresas, quantos impostos o empresário precisa recolher e qual o peso da carga tributária sobre os custos dos negócios, além da burocracia para obtenção de licenças de construções e instalações de energia de energia elétrica, por exemplo.
Recentemente o governo federal estipulou a meta de levar o país para a lista dos 50 mais bem classificados até 2022. Porém, nem todas as reformas que precisam ser feitas estão no âmbito federal e muitas vão precisar ser feitas em nível estadual e municipal, que estão na ponta dos serviços que fazem parte dos indicadores.
A reunião contou com a participação de representantes da Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro (ACRJ), Sebrae, Firjan, Fecomércio-RJ, TIRio e SISTEMA OCB-SESCOOP/RJ.