As causas da baixa competitividade dos setores produtivos do país levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a criar uma agenda perene sobre tema. Ciente de que a ação do governo, dependendo dos incentivos que ele mesmo estabelece, podem mitigar ou agravar os efeitos de funcionamento do sistema econômico, o órgão elaborou uma cartilha com os princípios públicos de eficiência para alavancar a setor produtivo.
O documento lista nove princípios como a simplicidade, boa-fé, segurança jurídica, inovação, efetividade, eficiência, colaboração, integração e continuidade da ação estatal e suas finalidades, que podem dar subsídios para o aprimoramento do Estado brasileiro e, consequentemente, contribuir para o crescimento da economia e competitividade.
Segundo a publicação, o TCU vem buscando também se posicionar, perante a sociedade, como uma instituição capaz de melhorar o ambiente de negócios, garantindo estabilidade das regulações e do controle. Para o órgão, a agenda da eficiência/produtividade é das principais pautas de melhorias institucionais que precisam ser implementadas para que o país cresça e consiga diminuir a desigualdade social.
A cartilha foi desenvolvida por um grupo formado por acadêmicos de administração e estratégia do setor público, gestores públicos das esferas federal, estadual e municipal, representantes de federações empresariais, dirigentes empresariais e servidores do TCU.
Leia a cartilha aqui.