Transformar o Rio de Janeiro em um estado propício para o desenvolvimento e fomento do ambiente de inovação é o intuito do projeto que estabelece a nova lei estadual de inovação. Elaborado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social, o PL teve como base o novo marco legal federal, regulamentado em fevereiro desse 2018, e deve ser enviado para votação na Alerj até o fim desse ano. A Câmara de Tecnologia participou ativamente do processo de adaptação da lei à realidade do Rio com sugestões de modificações no texto. O próximo passo agora será desenhar um documento elencando as contribuições das instituições que compõem o Fórum de Desenvolvimento do Rio e o histórico do ciclo de debates da Câmara Setorial de Tecnologia para ser enviado aos deputados da Casa.
“Vamos pegar todas as alterações da lei que foram propostas à Secretaria e organizar em um documento que será entregue ao parlamento estadual. Precisamos esclarecer o que aconteceu durante todo esse período e qual o posicionamento da Câmara de Tecnologia a respeito desse marco legal, que é tão importante para o estado”, afirmou Geiza Rocha, secretária-geral do Fórum de Desenvolvimento do Rio.
As novas regras criam mecanismos para integrar instituições científicas e tecnológicas, além de incentivar investimentos em pesquisa com a expectativa de desburocratizar as inovações no estado.
“A nova lei traz uma flexibilização nas possibilidades de parcerias entre as instituições de pesquisa e universidades e as empresas do estado, onde as inovações são de fato implementadas. O alinhamento da nossa lei estadual à federal traz benefícios para o desenvolvimento produtivo do Rio de Janeiro”, disse Heitor Mendes, professor do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET), que participou dos encontros da Câmara de Tecnologia, que vem debatendo o tema desde 2017 e reuniu neste período universidades, indústrias e gestores públicos para darem suas sugestões no aperfeiçoamento da minuta da nova lei estadual de inovação.
A próxima reunião da Câmara de Tecnologia está marcada para o dia 23 de novembro.