O combate às alterações climáticas é uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que definem as prioridades globais até 2030. A precificação do carbono vem sendo apontada como uma alternativa ao problema e já é realidade em várias partes do mundo, porém ainda pouco utilizada no Brasil. O método consiste em atribuir um custo aos impactos gerados pelo aumento de gases de efeito estufa na atmosfera, com o objetivo de desencorajar produtos e serviços com maior impacto ambiental e incentivar as tecnologias limpas.
“A precificação do carbono é um dos instrumentos que temos para dimensionar e corrigir as distorções de mercado que não levam em conta esse impacto na tomada de decisões”, afirmou Laura Albuquerque, assistente técnica do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), que apresentou nesta quarta (19/09), na reunião da Câmara de Desenvolvimento Sustentável, um estudo da instituição buscando incentivar esse mercado no país. O relatório “Precificação de Carbono na Indústria Brasileira” teve como base a experiência mundial e levou em conta as discussões em andamento entre o governo e a sociedade civil, bem como os estudos atuais que analisam as opções de precificação de carbono no Brasil.
Está em andamento no Ministério da Fazenda um estudo com as recomendações, mecanismos e instrumentos mais adequados à realidade brasileira nas questões relacionadas ao tema. A inciativa PMR Brasil (Parternership for Market Readiness) conta com o apoio do Banco Mundial, e no momento está sendo modelada com previsão de ser entregue no primeiro semestre de 2019. Segundo Laura, a tendência é que se adote um modelo de mecanismo de precificação híbrido, com inclinação para a revisão de políticas e tributos nos setores elétrico, combustíveis e de agronegócios, enquanto o setor industrial adotaria o sistema de mercado.
“A proposta de um piloto para o mercado de carbono para indústria brasileira leva em consideração basicamente três grandes eixos. O primeiro com implementação gradual para que haja um aprendizado. O segundo diz respeito a governança, com regras claras principalmente no monitoramento da redução das emissões e dos benefícios que esse mercado vai trazer para toda a indústria, como a inovação tecnológica. O terceiro é que esse mercado proteja a competitividade da indústria brasileira, ao permitir compensar as emissões com reflorestamento e restauração, sequestrando as emissões de gases do efeito estufa e estabelecendo um preço teto inicial de US$10 dólares a tonelada. Por fim, permitir que os setores que dialogam com o comércio internacional tenham um período inicial de permissões gratuitas de emissão”, explicou Laura.
Além dos impactos ambientais, a precificação do carbono é vista como uma alternativa para as empresas impulsionarem a inovação em tecnologias relacionadas ao clima e, com isso, gerar uma certa flexibilidade na forma como gerenciam suas emissões.
“Quando a gente estabelecer o mercado de carbono no Brasil, e quanto mais sucesso a gente tiver nesse projeto-piloto, vamos conseguir mostrar que a indústria brasileira tem competitividade com insumos alternativos aos fósseis. As empresas podem se aproveitar desses recursos naturais que a região do Rio de Janeiro também tem para poder propiciar esse mercado, fazer inovação e ter diferenciais de competitividade”, concluiu Laura. Confira a apresentação dela disponível aqui.
No dia 19 de outubro, o CEBDS, em parceria com o Grupo Banco Mundial, realizará no Museu do Amanhã o evento Diálogo de Talanoa, para uma troca de conhecimentos e para buscar o entendimento sobre como as grandes empresas vêm contribuindo para o cumprimento do Acordo de Paris, além de orientar o olhar para o papel da sociedade no combate às mudanças climáticas. Na ocasião, será apresentado o Relatório Especial do Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) sobre os cenários de Aquecimento Global de 1.5 ° C, seguido de painéis de diálogo. Um dos destaques é a participação de Paulo Artaxo, membro IPCC, professor titular no Instituto de Física da USP e membro da coordenação do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG). O encontro será realizado em co-organização com o Museu do Amanhã e o Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG).
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