O Plano ABC-RJ de mitigação e adaptação às mudanças climáticas visando a consolidação de uma economia de baixa emissão de carbono na agricultura foi lançado em março pelo governo do estado. Seus principais objetivos são ampliar a adoção das tecnologias de produção sustentáveis no setor agropecuário, reduzir as emissões de GEE, contribuir com a segurança alimentar e aumentar a resiliência aos efeitos das mudanças climáticas. Os detalhes do Plano foram apresentados nesta quarta (18/04), pela coordenadora técnica do Rio Rural e representante da secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) no grupo gestor que elaborou o documento, Helga Hissa. A reunião, realizada no auditório da Federação de Agricultura do Estado do Rio de Janeiro (Faerj), integrou agenda de encontros da Câmara de Agronegócios.
O setor de agricultura responde por 5% das emissões de gases de efeito estufa do estado, com maior incidência nas regiões Norte e Noroeste fluminenses, seguidas pela Região Médio Paraíba.
“É muito importante que as tecnologias sustentáveis e mais amigáveis às questões climáticas cheguem ao agricultor por meio de conhecimento, treinamentos e também com incentivo financeiro. O pequeno produtor, principalmente, quando vai tomar a decisão entre produzir ou conservar, ele tem família para sustentar e acaba optando pela produção. O que nós mostramos é que é possível produzir e conservar ao mesmo tempo, gerando alimentos limpos e renda por meio de tecnologias que não são muito caras. Esse tripé da sustentabilidade precisa estar presente na prática”, explicou Helga.
O Plano ABC-RJ faz parte das estratégias nacionais estabelecidas pela Lei Federal 12.187/2009 e do compromisso brasileiro, assumido na Cop-21/2015, em Paris, de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) em 37% até 2025 e 43% até 2030. O período de vigência vai de 2018 a 2030, cabendo ao Comitê Gestor definido no Decreto Estadual nº 45.892/2017 revisar as metas considerando o novo período do Plano ABC Nacional (2021-2030).
“Nosso trabalho foi adaptar o plano estadual ao nacional trabalhando as especificidades do nosso território e customizando as ações para o estado”, completou Helga.
Dentre as atividades previstas no documento estão a capacitação de técnicos e produtores rurais; o fomento às boas práticas agropecuárias; o apoio à pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica; além da promoção do acesso ao crédito e o incentivo à regularização ambiental das propriedades. Já as metas incluem a recuperação de pastagens degradadas, a integração lavoura-pecuária-florestas e florestas plantadas.
Segundo Helga, algumas ações já estão em prática após a assinatura do convênio com o Banco do Brasil, que se comprometeu a buscar recursos para linhas de crédito que contemplem investimentos em sustentabilidade previstos no Plano. Entre eles, a recuperação de 180 mil hectares de pastagens, formação de 100 mil hectares de florestas e integração de 46 mil hectares com lavoura-pecuária-floresta, até 2030. O protocolo de intenções estabelece ainda que a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) incentivará a adoção de tecnologias de produção sustentáveis e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (EMATER-RIO) será a responsável pela elaboração dos projetos técnicos agropecuários para que produtores rurais tenham acesso ao financiamento.
Além da SEAPE e Emater e Banco do Brasil, fazem parte do grupo as seguintes instituições: Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FAERJ); Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN); Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro (SEBRAE/RJ); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por sua Superintendência no Rio de Janeiro (SFA-RJ/MAPA); Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA e Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro (PESAGRO-RIO).
“A ideia desse encontro foi dar divulgação ao plano recentemente lançado pelo governo do estado para somar esforços para concretizar a agricultura de baixo carbono no estado. Nosso próximo passo será discutir a geração da energia elétrica a partir da biomassa e o que isso pode contribuir para o atingimento das metas estabelecidas nesse documento, além de trazer sustentabilidade financeira para os pequenos e médios produtores rurais, que investirem nessas tecnologias”, disse Geiza Rocha, secretária-geral do Fórum de Desenvolvimento do Rio.
A próxima reunião da Câmara de Agronegócios está marcada para o dia 16 de maio.