A construção de uma minuta com o posicionamento das entidades que compõem o Fórum sobre as oportunidades para o estado nas renovações das concessões de rodovias, ferrovias e aeroportos mobilizou a Câmara Setorial de Infraestrutura e Logística. A carta será endereçada ao legislativo estadual para sensibilizar os deputados sobre a importância do tema, que poderá alavancar a eficiência logística fluminense, com impactos positivos na economia. O encontro realizado nesta terça (17/04), no Conselho Regional de Contabilidade (CRCRJ) reuniu o subsecretário de estado de Transportes, Delmo Pinho, e representantes da Federação do Transporte de Cargas do Estado do Rio de Janeiro (Fetranscarga), Sebrae-RJ, Firjan e de deputados da Alerj.
“O futuro precisa ser planejado. As melhorias que estamos visando não vem apenas de obras, mas também de natureza administrativa, sem custos altos a serem implementadas. Nós temos agora no Rio de Janeiro uma oportunidade imperdível, no que diz respeito às novas concessões de rodovias e ferrovias federais, que estão sendo desenvolvidas nesse momento pelo governo federal, e outras 15 que o estado já lançou a PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse)”, destacou Delmo Pinho. Segundo ele, as modelagens dessas concessões devem ficar prontas entre o segundo semestre de 2018 e o primeiro semestre de 2019, para depois serem feitos os editais que serão submetidos aos órgãos de controle para serem apreciados e colocados na rua. “Temos de definir tudo o que queremos desse conjunto para ajudar o desenvolvimento do Rio de Janeiro nos próximos 25 anos”, disse Delmo.
As renovações de concessões federais que estão vencendo incluem a BR-116 S Dutra, BR-116 N Rio/Teresópolis, BR-040 Rio/Juiz Fora. Dentre as propostas apresentadas estão a modernização de parâmetros visando a aumentar o número de pagantes e reduzir tarifas de pedágio, o uso de outorgas para antecipação de obras, a ampliação do escopo de obras, o uso intensivo de tecnologia embarcada e a incorporação de trechos dependentes. Já as rodovias federais ainda não concessionadas estão as BR-101 Sul (Rio/Santos), BR-493 (Arco Metropolitano) e a BR-356. As ferrovias incluem a renovação MRS, FCA e implantação de short lines de carga e turísticas, além do uso de outorga para apoiar a viabilização da EF 118 Rio/Vitória. Os pleitos também incluem a facilitação das obras em curso das BR-101 N Niterói/Campos/Divisa ES, e BR 393 (Barra Mansa / Divisa MG – Além Paraíba, e apoiar o desenvolvimento das operações do Galeão e nas possíveis concessões ou metas para SDU, Jacarepaguá, Macaé e Campos.
“Essa é uma grande janela de oportunidade para discutir esses projetos e formular contratos mais atrativos, não só para o setor privado, como também para o usuário de modo a incrementar o potencial logístico do estado. É preciso que toda a sociedade, assim como o setor produtivo e público tomem consciência da importância desses projetos”, afirmou Isaque Ouverney, analista de Estudos de Infraestrutura do Sistema Firjan.
Outra sugestão apresentada na reunião desta quarta foi a inclusão de sistemas de pedágios eletrônicos, sem praças, nos novos contratos, baixando os custos e beneficiando os usuários.
“Para se ter uma ideia, apenas de 8 a 10% dos veículos que transitam pela Dutra, a rodovia mais importante do país, pagam pedágio. Dentre os pagantes, 70% são de veículos de transporte de carga ou de passageiros, elevando o custo logístico no estado, inviabilizando a competitividade fluminense”, explicou Sergio Viana, assessor da presidência da Fetranscarga.
Também foi incluída na minuta a sugestão de realização de um evento para mobilizar toda a sociedade em torno do tema.
“A sociedade precisa participar junto com o legislativo, o executivo, além dos órgãos de controle e o setor empresarial para que sejam estabelecidas as melhores usabilidades e utilidades desses recursos que estão aí disponíveis. Precisamos ter em vista que a infraestrutura é uma das formas de alavancar e retomar o desenvolvimento do Rio de Janeiro, não só do ponto de vista da geração de emprego e renda diretos, como também deixar o estado mais produtivo com infraestruturas logísticas mais modernas e eficientes”, disse Renato Regazzi, especialista em desenvolvimento regional e gerente do Sebrae-RJ.
“Hoje nós consolidamos as observações do grupo em uma minuta, que deve ser finalizada em uma semana, para ser encaminhada ao presidente da Alerj. O estado do Rio não pode ficar de fora dos debates que estão acontecendo em Brasília, pontuando quais as questões essenciais que precisam ser vistas nessas concessões para o desenvolvimento fluminense”, concluiu Geiza Rocha, secretária-geral do Fórum de Desenvolvimento do Rio.
A Câmara de Infraestrutura e Logística volta a se reunir no dia 15 de maio.