Pensar o papel do estado no fomento aos municípios na questão da inovação e dar continuidade ao processo de atualização da lei estadual de inovação ao novo marco legal federal, recém-regulamentado, serão as duas frentes de trabalho que a Câmara Setorial de Tecnologia irá se debruçar em 2018. Os temas vieram à tona durante a primeira reunião do grupo realizada nesta terça (13/03), no auditório Nelson Carneiro, na Alerj. O objetivo é transformar o Rio de Janeiro num estado propício à inovação.
“Precisamos fazer os ajustes necessários na lei estadual de inovação, mas não podemos perder a oportunidade de levar isso para o interior. O novo decreto federal prevê que ele deve ser aplicado para União, estados e municípios. As empresas que estão no interior fluminense precisam se beneficiar das instituições existentes na região e também na capital. Vamos buscar um canal de divulgação com as prefeituras, trabalhar junto aos deputados e suas bases para desenvolver esse trabalho de integração para que essa oportunidade chegue ao interior do estado”, explicou Raimar van den Bylaardt, consultor de Tecnologia e Inovação, que teve a sua sugestão aceita pelo grupo.
Outro assunto abordado pelos presentes foi o acompanhamento do projeto de lei 158/2017, de 2017, em tramitação na Câmara Federal, que permite a criação de um fundo patrimonial nas instituições federais de ensino superior, com recursos oriundos de doações de pessoas físicas e jurídicas a fim que se torne fonte regular e estável de recursos.
“Esse projeto vai na contramão de toda a discussão para aproximar empresas e universidades. Como não há dinheiro com a crise, vão pensar que essa é a salvação, mas as empresas que já investem pouco em pesquisa e desenvolvimento, vão investir menos ainda. Fora que existem pesquisas que apontam que apenas 2% dos valores foram de fato investidos na finalidade dos fundos enquanto 98% foi desviado”, alertou Maurício Guedes, assessor do Parque Tecnológico da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
O encontro desta terça também contou com a participação da diretora de tecnologia da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) Eliete Bouskela.
“Como fazer a ponte entre o setor empresarial e as instituições de ciência e tecnologia é um assunto que nos preocupa bastante, por isso, a Faperj está construindo uma agenda de encontros setoriais para facilitar essa troca e já iniciamos o primeiro junto à indústria farmacêutica. Hoje o Brasil está na 13ª posição no ranking mundial de produção científica, enquanto no ranking de inovação somos o 69º colocado”, disse Eliete.
A Câmara de Tecnologia volta a se reunir no dia 4 de abril.
“A manutenção da discussão a respeito do marco legal e a necessidade de atualização da lei estadual de inovação e vão continuar em pauta. Precisamos agora de um retorno do que precisa avançar nessa questão por parte da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia sobre a inclusão das propostas sugeridas pelos membros da Câmara na minuta da nova lei. Além disso, alguns municípios já estão desenvolvendo seus próprios projetos de leis para fomentar a inovação, como é o caso de Petrópolis e da capital, e a ideia é trazer os demais para pensarmos juntos como o território é um fator importante na promoção da inovação e como as empresas instaladas naqueles municípios podem trabalhar com o conhecimento e em parceria com as universidades”, afirmou Geiza Rocha, subdiretora-geral do Fórum de Desenvolvimento do Rio.