Debater o papel do poder público no cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) é o intuito do evento que o Fórum realizará no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. A ideia do evento surgiu nesta quarta (07/03) durante a reunião da Câmara de Desenvolvimento Sustentável, realizada no auditório do Conselho Regional de Contabilidade (CRCRJ). O encontro, ainda sem data definida, terá uma parte expositiva e outra parte de apresentação de boas práticas já implementadas no estado.
Em 2015, a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que definem as prioridades globais para 2030. O documento, desmembrado em 169 metas, engloba as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental, e aborda temas como a igualdade de gêneros, a inovação, a justiça, vida na água, saúde e bem-estar, dentro outros. A implementação das ODS requer uma parceria entre governos, sociedade civil e setor privado.
“A sociedade como um todo tem que cobrar que esses objetivos sejam alcançados para que possamos chegar em 2030 em um mundo um pouco mais sustentável do que nós vivemos hoje”, afirmou Haroldo Mattos de Lemos, presidente da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (Seaerj), que apresentou a iniciativa da instituição de acompanhar a implementação das ODS pelas secretarias de estado e a prefeitura do Rio.
Em julho do ano passado, a Searj assinou um convênio com a ONU, que visa a identificar e acompanhar junto ao governo do estado e da prefeitura as atividades desenvolvidas dentro desses órgãos que estão alinhadas com o atingimento dos ODSs.
“Nesse momento, estamos nos reunindo com essas secretarias para definir quem serão os agentes públicos responsáveis por essa atividade dentro dos órgãos e quais ações já estão sendo realizadas para que possamos acompanhar sua evolução e relatá-las às Nações Unidas”, explicou Haroldo.
Outras iniciativas que tratam sobre o tema também foram apresentadas na reunião desta quarta. Vitor Mihessen, diretor da Casa Fluminense, abordou o trabalho de monitoramento das ODS em alguns municípios no Brasil que está sendo feito pela ONG. O “Caderno de Experiências de Territorialização, Monitoramento e Incidência dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS” foi desenvolvido com o propósito de difundir e colaborar para o cumprimento das metas no Brasil e no Rio Metropolitano. São 30 experiências espalhadas na região metropolitana do estado, além da Bahia, Minas Gerais e São Paulo, focadas no ODS 11: tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
“Acreditamos que é possível alcançar sustentabilidade a partir de ações replicáveis. Trabalhamos alguns temas como mobilidade urbana e saneamento básico, por exemplo. Procuramos dar visibilidade aos atores que atuam na base, monitorando os indicadores e fazendo incidência em termos de políticas públicas nessa agenda”, contou Vitor.
Rede Sustent
A Rede Sustent, iniciativa do governo estadual criada para a construção e implementação de medidas sustentáveis nos edifícios públicos estaduais também esteve em pauta. Lançada pela Secretaria de Fazenda e Planejamento (Sefaz) no fim de junho de 2017, a Rede vem promovendo ações como o uso racional de água e energia elétrica, o intercâmbio de conhecimento e boas práticas no uso sustentável dos prédios públicos, além de oferecer capacitação e certificação aos gestores das cerca de 2.200 instalações da administração pública fluminense. Os resultados das ações já começaram a ser sentidos. A Secretaria de Estado de Educação, a maior consumidora dentre os órgãos públicos e responsável por cerca de 1.300 imóveis em todo o estado do Rio de Janeiro, e a Secretaria de Estado de Saúde já adequaram o pacote de energia elétrica de acordo com suas demandas.
“Só com a revisão de contratos no fornecimento de energia elétrica das escolas estaduais a previsão é de que R$ 12 milhões sejam economizados por ano. A parceria com as concessionárias vem dando muito certo e estamos abertos para estabelecer trocas de experiência com outras entidades”, explicou Grazielle Gomes, gerente da Rede Sustent.
Na próxima reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável, que está marcada para o dia 12 abril, serão discutidos a formatação do evento que será realizado na Alerj e seus participantes.
“Começamos o trabalho da Câmara com o intuito de pensar como o poder público pode impulsionar a adesão à agenda 2030 e como monitorar e avaliar os ganhos conquistados. No próximo encontro vamos falar sobre o evento que vamos montar, que incluirá algumas das iniciativas apresentadas aqui hoje e outras que possam contribuir numa visão ampla de que todos precisam estar mobilizados no atingimento dessas metas”, finalizou Geiza Rocha, subdiretora-geral do Fórum de Desenvolvimento do Rio.
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