A Comissão de Direito Agrário e Urbanismo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promove, em sua sede, nos dias 10 e 11 de agosto, o 1º Congresso Nacional de Direito Agrário. Na ocasião, serão debatidos os temas “Desafios do Agronegócio no século 21”, “A Constitucionalização do Direito Agrário”, “Novos Métodos de Acesso à Justiça Agrária”, “Questão Quilombola” e “A Segurança Alimentar e Proteção do Consumidor”.
O evento pretende ser um marco na reintrodução do Direito Agrário como disciplina obrigatória nos cursos de Direito. A proposta leva em consideração as relações jurídicas originárias das cadeias produtivas do agronegócio e estudos que apontam o Direito Agrário como uma ferramenta de promoção do desenvolvimento agrário e da sustentabilidade.
Segundo especialistas, essas cadeias se utilizam da inovação para solucionar problemas enfrentados pelos produtores rurais, colocando em pauta políticas agrárias para impulsionar o profissionalismo, o uso de tecnologias, a gestão, a capacitação e o empreendedorismo dos produtores rurais.
O evento conta com a parceria da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ) e da Sociedade Rural Brasileira (SRB), dentre outros.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br/eventos/no-iab ou pelo telefone (21) 2240-3173.
Serviço:
“I Congresso Nacional de Direito Agrário”
Data: 10 e 11 de agosto
Hora: 8h às 19h (10/08) e 9h às 18h (11/08)
Local: Avenida Marechal Câmara, nº 210, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro. Sede do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Confira a programação completa do evento:
10 de agosto (quinta-feira)
8h às 8h45 – Credenciamento
9h às 9h30 – Cerimônia de Abertura
Mesa: Antonio Alvarenga, presidente da SNA; Marcelo Vieira, presidente da SRB; Darcy Zibetti, presidente da União Brasileira dos Agraristas Universitários (Ubau); Rita Cortez, vice-presidente do IAB; Ronaldo Cramer, vice-presidente da OAB/RJ; e Fabrício Fernandes, presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).
9h30 às 10h - Os desafios do agronegócio no século 21
Presidente de honra: Fabio Meirelles, presidente da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp).
Palestrante: Roberto Rodrigues, professor coordenador da FGV-Agro, ex-ministro da Agricultura e membro da Academia Nacional de Agricultura da SNA.
10h às 11h - Ensino jurídico do Direito Agrário
Presidente: Wilson Witzel, juiz federal e diretor cultural da Ajuferjes
Palestrantes: Leonardo Vizeu, diretor da Escola da AGU da 2ª Região; e Darcy Zibetti, presidente da UBAU e ex-procurador federal do Incra
11h às 12h - Do Direito Agrário ao direito agroalimentar e do agronegócio
Presidente: Francisco Godoy Bueno, vice-presidente da SRB e mestre em Direito pela USP
Palestrantes: Fernando Campos Scaff, professor titular de Direito Civil e livre-docente da USP; e Albenir Querubini, vice-presidente da Ubau e professor mestre em Direito pela UFRGS
12h às 12h30 – Debates
12h30 às 14h30 – Almoço
14h30 às 15h30 - Constitucionalização do Direito Agrário
Presidente: Rosangela Gomes, professora doutora da UERJ e Ibmec
Palestrantes: Ricardo Cesar Pereira Lira, professor livre-docente da UERJ e procurador (aposentado) do Estado; e Lucas Abreu Barroso, professor adjunto da UFES e doutor em Direito pela PUC/SP
15h30 às 16h30 - Mercado de capitais e títulos do agronegócio
Presidente: Francisco Brasil, professor do MBA da FGV Rio
Palestrantes: Pablo Renteria, professor da PUC-Rio, doutor pela UERJ e diretor da CVM; e Renato Buranello, advogado e doutorando da PUC/SP
16h30 às 18h30 - Novos métodos de acesso à justiça agrária
Presidente: Frederico Price Grechi, advogado, professor do Ibmec e pós-doutor pela Uerj
Palestrantes: Aristides Junqueira, ex-procurador-geral da República e advogado; Roberto Rosas, professor titular da UNB, ex-ministro do TSE e doutor pela UFRJ e UNB; Luciano de Souza Godoy, ex-juiz federal, advogado, professor da FGV/SP e doutor pela USP; e Antonio do Passo Cabral, procurador da República, professor adjunto da Uerj e livre docente da USP
18h30 às 19h – Debates
11 de agosto (sexta-feira)
9h às 10h - A questão quilombola
Presidente: Marcos Alcino de Azevedo Torres, desembargador do TJ-RJ e professor doutor de Direito Civil da UERJ
Palestrantes: Marco Aurelio Bezerra de Melo, ex-defensor público, desembargador do TJ-RJ, professor de Direito Civil do Ibmec e mestre em Direito; e Maria Cecilia Ladeira de Almeida, professora de Direito Civil da Mackienze/SP, ex-procuradora do Incra, mestre em Direito pela USP e diretora técnica da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA)
10h às 11h - Demarcação das terras indígenas
Presidente: Guilherme Calmon, desembargador federal do TRF da 2ª Região e professor doutor de Direito Civil da UERJ
Palestrantes: Eduardo Mendonça, advogado, professor da Uniceub e doutor em Direito pela UERJ; e Rudy Ferraz, advogado da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)
11h às 12h - Segurança alimentar e proteção do consumidor
Presidente: Mônica Werneck, advogada e membro da Comissão de Direito Agrário e Urbanístico do IAB
Palestrantes: Roberto Grassi Neto, desembargador do TJSP e professor livre-docente, doutor e mestre pela USP; e Juliana Medrado Tângari, presidente do Consea/RJ e mestre em Direito pela Universidade de Camerino (Itália)
12h às 12h30 – Debates
12h30 às 14h – Almoço
14h às 15h - Meio ambiente e empresa no Direito Agrário
Presidente: Francisco Carrera, advogado, professor da Emerj e da Ucam, mestre em Direito pela UERJ
Palestrantes: Aldo Rebelo, deputado federal e ex-ministro da Defesa; e Flavia Trentini, professora pós-doutora da FDRP-UPS
15h às 16h - Segurança jurídica e ativismo judicial
Presidente: Fabio de Salles Meirelles Filho, presidente do Instituto Pensar Agropecuária (FPA)
Palestrantes: Evandro Gussi, deputado federal, advogado e doutor em Direito pela USP; e Marcus Abraham, desembargador federal do TRF da 2ª Região e professor doutor em Direito Financeiro e Tributário da UERJ
17h às 18h - A especialização das Turmas dos Tribunais Regionais Federais
Palestrante: André Fontes, desembargador federal, presidente do TRF da 2ª Região, pós-doutor pela UFSC, doutor pela UERJ e professor da Unirio.