A inclusão social e econômica do agricultor familiar é fundamental para garantir o fornecimento da merenda escolar nas redes estadual e municipal de ensino. Este foi o tema central da 12ª edição do Seminário sobre Segurança Alimentar e Nutricional e o Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Realizado em junho, no Rio de Janeiro, o evento teve como parceiros o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).
O seminário auxiliou na formação de uma rede de gestores e técnicos de órgãos públicos, nutricionistas, educadores e pequenos produtores rurais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, comprometidos com a promoção da segurança alimentar e empenhados em divulgar os benefícios do PAA em seus estados.
“A agricultura familiar responde por 70% dos alimentos consumidos diariamente pelas famílias brasileiras. Então não há como se discutir segurança alimentar e nutricional sem considerarmos a qualificação da produção agrícola familiar, a inclusão do pequeno produtor nos mercados institucionais e a geração de renda que aquece a economia das comunidades rurais”, afirmou José Carlos Martinez, consultor técnico do MDS.
A adoção do modelo de produção agroecológica e orgânica, em substituição às técnicas de produção convencionais, é um modo de aliar a oferta de alimentos saudáveis à inclusão social e econômica dos trabalhadores rurais, por meio das compras governamentais de gêneros da agricultura familiar.
“Aqui no estado do Rio, nossos contratos para a prestação de assistência técnica já são focados na transição agroecológica, que é o primeiro passo para a produção orgânica. Vários empreendimentos familiares já abandonaram os agrotóxicos e hoje fornecem alimentos sadios para a alimentação dos estudantes. Isso contribui para a segurança alimentar e nutricional e, ao mesmo tempo, oferece geração de renda e melhoria de vida para o agricultor familiar”, justificou Danielle Barros, delegada da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do Rio de Janeiro (DFDA-RJ).
A aproximação entre os órgãos públicos compradores de alimentos e os pequenos produtores rurais foi lembrada como estratégia para que o governo federal, os estados e os municípios conheçam a produção disponível em suas regiões e possam oferecer ao agricultor políticas públicas que garantam a ele maior eficiência e produtividade para atender às chamadas públicas.
“Essa aproximação (com o agricultor familiar) possibilitou a construção de uma chamada pública do Pnae mais adequada e atraente à realidade do pequeno produtor. O edital irá contemplar a necessidade da merenda escolar nas 178 escolas da nossa rede em termos de quantidade, qualidade e valor nutricional e também a capacidade do agricultor familiar de Caxias de suprir essa demanda”, afirmou Ana Lucia de Almeida, diretora de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação de Duque de Caxias.
O Fórum de Desenvolvimento do Rio vem debatendo o tema na Câmara Setorial de Agronegócios desde o segundo semestre de 2016. Em outubro daquele ano, a Câmara de Agronegócios debateu a utilização de alimentos provenientes de pequenos produtores rurais na merenda escolar. Já em novembro o tema central foi o fortalecimento do pequeno produtor rural, visando ao desenvolvimento regional, além do fortalecimento desse ecossistema.
Em 2017, o assunto também foi pauta da reunião em março, quando foi debatido o desenvolvimento de um sistema de informação para compartilhar dados da produção rural com os responsáveis pelas compras. Em maio a Câmara Setorial deu continuidade à discussão de como fortalecer o pequeno produtor rural do estado. A pauta rendeu um programa Rio em Foco, que debateu o papel das escolas da rede pública na educação nutricional.
Na última reunião, realizada em junho, foi apresentada a versão beta da ferramenta de geotecnologia que integra dados dos produtos da agricultura familiar e irá facilitar a busca do diretor escolar. O próximo encontro da câmara será nos dias 19 e 20 de julho, quando serão debatidos os dados levantados até o momento e quais informações são imprescindíveis para os diretores e influenciam as escolas na aquisição dos produtos.