A criação de um sistema de informação que subsidie a tomada de decisão dos diretores das escolas estaduais na compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar norteou a reunião da Câmara de Agronegócios, realizada nessa quarta, no Conselho Regional de Contabilidade. O encontro deu continuidade a discussão de como fortalecer o pequeno produtor rural do estado. 

 “Esse debate é crucial para a valorização e a manutenção do homem no campo, além de garantir a qualidade da merenda escolar. Precisamos estimular as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar porque assim estaremos avançando nas questões social, ambiental e nutricional”, afirmou o deputado Dr. Julianelli (Rede), que integra a Comissão de Educação da Alerj. O deputado também destacou que a compra de insumos da agricultura familiar deve ser estendido para as universidades e penitenciárias estaduais, além de corporações como os bombeiros e a polícia militar.

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro (Emater) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro já deram o pontapé inicial no desenvolvimento de um projeto-piloto para a criação da plataforma que reunirá os dados da produção rural do estado, visando a promoção do desenvolvimento regional. Foram selecionados três municípios da Região Serrana, dentre eles Nova Friburgo que já teve seus dados levantados, para testar quais informações devem ser incluídas e georreferenciadas nesse sistema.

“Essa é uma ação que pode contribuir para que estado cumpra a lei federal que determina que pelo menos 30% do valor repassado para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser utilizados na compra de produtos do agricultor familiar. Hoje, esses diretores encontram dificuldades para localizar quem são esses produtores e o que eles produzem. Com base na utilização de ferramentas de tecnologia de georreferenciamento, vamos desenhar uma plataforma com esses dados permitindo um fácil acesso”, explicou o professor Rui Santos, do LabGis, da Uerj.

Durante a reunião, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) apresentou os dados disponíveis sobre a aquisição de hortifrutigranjeiros pelas escolas, levantados a partir das chamadas públicas, e também os principais gargalos enfrentados pelos diretores, responsáveis diretos pela compra e por gerir e prestar contas dos recursos da merenda escolar.

“Quanto mais simples for o processo, melhor para o diretor que tem muitas outras responsabilidades. O que ele precisa saber de fato é se existe a oferta de determinado produto na sua região. Ter uma carteira maior de fornecedores é interessante porque podemos expandir isso além da chamada pública. Podemos transformar esse pequeno produtor num fornecedor convencional das escolas, extrapolando a questão da lei”, disse Marcus Pires, superintendente de gestão das Regionais Administrativas da Seeduc. Segundo ele, o grande entrave no fornecimento está na logística da entrega dos insumos e sua periodicidade. “A frequencia da compra varia de acordo com o tamanho da dispensa de cada escola. Além disso, temos escolas que só funcionam no período noturno, enquanto outras têm três turnos, são peculiaridades que influenciam no volume da compra e a proximidade passa a ser um ponto essencial na garantia da entrega e no preço do produto”, finalizou.

A próxima reunião da Câmara de Agronegócios será realizada no dia 21 de junho.

Assista à matéria da TV Alerj sobre a reunião: Sistema de informação com dados da agricultura familiar do estado inicia projeto-piloto