Discutir temas estratégicos para o estado do Rio de Janeiro reunindo a sociedade civil organizada, universidades e o legislativo é o objetivo do Fórum de Desenvolvimento do Rio, órgão da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que em 2016 completou 13 anos. A grave crise econômica que o Rio atravessa fez com que a agenda se intensificasse em 2016, em busca de saídas e soluções para que o estado retome o seu crescimento. Foram realizados 17 eventos, que reuniram mais de mil pessoas para debater propostas para alavancar o ambiente de negócios fluminense. Além dos eventos, as oito Câmaras Setoriais que compõem a estrutura do Fórum também colaboraram nesse processo de construção de uma agenda com assuntos relevantes como desburocratização, consolidação e simplificação de leis estaduais referentes ao comércio e à indústria, fortalecimento da agricultura familiar do estado, reforma tributária na cadeia de reciclagem, além de concessões e parcerias público-privadas nas obras de infraestrutura e a criação de um ambiente favorável à inovação no estado com a atualização da lei estadual com base no novo marco legal federal. O Mapa Solar do Rio como incentivo à eficiência energética, o PELC/RJ 2045, a criação da Zona Internacional de Serviços Logísticos e a oferta e demanda de cursos nas universidades do estado também permearam os debates nas Câmaras.
Fora da capital, foram realizados quatro eventos regionais, em parceria com a InterTV, afiliada da TV Globo. O projeto #SuperaRio, idealizado pelo deputado Wanderson Nogueira (PSol), aconteceu durante o mês de junho nas regiões Serrana (Nova Friburgo), Norte (Campos), Noroeste (Itaperuna) e na região dos Lagos (Cabo Frio), reunindo cerca de 500 pessoas, dentre políticos, representantes da sociedade civil organizada e especialistas que debateram o cenário atual, os desafios e sugestões. Ao final de cada encontro foi redigida uma carta com as propostas apresentadas. Uma delas é a criação de câmaras de desenvolvimento regional integradas com o objetivo de permitir uma discussão mais estruturada na elaboração de planos e ações do estado baseadas nas potencialidades locais. A formação de grupos multidisciplinares com a participação da sociedade e das esferas de poder municipais e estadual para uma discussão permanente foi citada como uma alternativa para valorizar os potenciais regionais num momento em que o estado busca formas de voltar a crescer.
"O #SuperaRio teve a finalidade de abrir o diálogo para que o estado volte a crescer. Para superar a crise nada melhor de que respeitar opiniões diferentes. Dialogar para poder avançar. Precisamos restabelecer a governança no estado”, ressaltou o deputado Jorge Picciani, presidente da Alerj e também do Fórum, na abertura da série de eventos.
A proposta de suspensão de incentivos fiscais por dois anos (Projeto de Lei 1431/2016) motivou o debate “Incentivos e a Crise do Estado do Rio”, realizado em junho no Plenário da Casa. O objetivo foi reunir as visões existentes sobre o assunto de forma a extrair um posicionamento amplo e democrático para que o Legislativo aperfeiçoasse o texto, preservando os interesses do estado. A ideia de realizar essa audiência pública surgiu em abril durante uma reunião de líderes.
A recuperação econômica dos municípios também esteve em pauta no Fórum. Em julho, o encontro, em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro (AEMERJ), reuniu cerca de 30 prefeitos no Plenário da Casa. Na ocasião eles pediram urgência na aprovação de projeto que adiava o pagamento de precatórios e, no mesmo dia, 16 deputados assinaram o projeto de lei 2.055/16, que autoriza a suspensão, até o fim do ano, da exigência de precatórios por parte do estado, municípios e suas autarquias, e o aprovaram em Plenário antes do início do recesso parlamentar.
A criação de uma governança compartilhada da Região Metropolitana, como consta no projeto de lei complementar (PLC 10/2015), de autoria do Poder Executivo, também esteve em pauta. Visando esclarecer os principais pontos que constam no projeto para os parlamentares, ouvir a sociedade e debater com os 21 prefeitos dos municípios que fazem parte da região, o Fórum organizou três audiências públicas, que contaram com a participação do diretor executivo da Câmara Metropolitana, Vicente Loureiro, e representantes do Consórcio Quanta-Lerner.
O meio ambiente também foi destaque. Em 2016, o Fórum organizou quatro eventos que trataram do tema. No início do ano o seminário internacional que discutiu a integração dos três poderes para proteção ambiental foi organizado pela Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (AJUFERJES), em parceria com Fórum e com a Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ). No segundo semestre foi realizado o debate sobre a política nacional de resíduos sólidos e o incentivo à cadeia de reciclagem, em conjunto com a Comissão de Tributação da Alerj e com o Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O objetivo foi mapear a tributação na cadeia de reciclagem. Especialistas técnicos em tributação e representantes das três esferas de poder deram o pontapé inicial no debate que seria levado na sequencia a outros estados e regiões do País. A Alerj sediou, ainda, pelo segundo ano consecutivo o Seminário Internacional Conceito Lixo Zero na Prática, que recebeu três palestrantes estrangeiros: Jo-Anne St Godard, diretora executiva do Conselho de Reciclagem de Ontário (Canadá), Lidia Signori, fundadora e dona do primeiro supermercado sem embalagens da Europa que já possui 13 lojas, e Enzo Favorino (Itália), um dos maiores especialistas em compostagem do mundo e presidente da Comissão Científica Européia para o Lixo Zero. As soluções tecnológicas para a despoluição da Baía de Guanabara e do Complexo Lagunar da Barra pós-Olimpíadas também foram abordadas em evento na Alerj.
Os grupos de trabalho de Negócios Sociais e o Articula Maré também realizaram uma série de reuniões e avançaram no que diz respeito à integração dos atores, com rodadas de apresentação de estudos e oportunidades para o Complexo da Maré e para os empreendedores que estão focados em negócios de impacto social. Outra ação que merece destaque é a participação do Fórum, junto com outras 15 instituições, na construção da Plataforma Juventude Segura, uma iniciativa da Secretaria de Estado de Segurança do Rio Janeiro na prevenção e redução dos índices de mortalidade e apreensão de jovens. A plataforma, lançada na Elerj no final de julho, buscou articular políticas públicas de segurança propostas pelos jovens, de forma a garantir os seus direitos. O projeto teve início no Rio e rapidamente ganhou o país ao ser encampado pela Secretaria Nacional da Juventude, que vai replicá-lo em sete estados.
Neste ano foi retomada a produção de programas Rio em Foco semanalmente. Ao todo, foram ao ar 41 programas inéditos que abordaram temas como educação financeira, plataforma BIM, petróleo, economia de baixo carbono, empreendedorismo em tempos de crise, além do especial Olimpíadas, dentre outros. Eles podem ser acessados na íntegra pelo link http://www.querodiscutiromeuestado.rj.gov.br/rioemfoco/programas-2016
"Foi um ano intenso em atividades que consolidam a importância de trazer para o Parlamento os debates que mobilizam a sociedade. Nosso desafio para o próximo ano será levar as propostas do SuperaRio à frente, difundir o documento que está sendo preparado pela plataforma Juventude Segura e seguir na formatação de propostas que possam fazer com que a economia fluminense volte a crescer", enfatiza a subdiretora-geral do Fórum Geiza Rocha.
As ações do Fórum podem ser acompanhadas pelo site www.querodiscutiromeuestado.rj.gov.br e pelas redes sociais. Os encontros são abertos a quem quiser participar, bastando inscrever-se por email ou telefone.