Fórum da Alerj irá debater a adequação da lei de inovação estadual com base no Marco Legal

Nos dias atuais a inovação tem um papel chave no desenvolvimento local e prosperidade econômica. Segundo dados da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi), o Brasil ocupa a 69º colocação no ranking das economias mais inovadoras do mundo, conforme o Índice Global de Inovação 2016. O relatório fornece o desempenho anual de 128 países e apontou indicadores favoráveis ao Brasil em pesquisa e desenvolvimento e na qualidade de suas publicações científicas, mas com fraquezas no ambiente de negócios. Com o objetivo de melhorar esse cenário, o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação foi sancionado pela Presidência da República em janeiro de 2016, e surgiu da necessidade de ser ter dispositivos legais eficientes que contribuíssem para o fortalecimento do setor.  A discussão permeou a reunião dessa terça (13/10) da Câmara Setorial de Tecnologia, realizada no auditório do Conselho Regional de Contabilidade. No encontro promovido pelo Fórum de Desenvolvimento do Rio, órgão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, foi destacada a importância de promover o debate sobre os avanços do atual marco estadual e desenvolver uma legislação condizente com o momento. Ficou definido um cronograma de encontros que começará pela avaliação do atual status dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs).  

“O Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação veio para flexibilizar muitas questões e ampliou as possibilidades de desenvolvimento dos núcleos de inovação tecnológica (NITs). Ainda temos os problemas dos itens vetados que afetam a continuidade, principalmente nas universidades públicas, virando entraves, mas já houve avanços. Sinto que o Rio de Janeiro está numa letargia contaminada pela questão da falta de recursos, mas precisamos encontrar soluções. Fico desolada ao constatar que 70% de nossos doutores estão nas universidades e no governo enquanto no resto do mundo eles se encontram nas empresas privadas”, afirmou Shirley Coutinho, coordenadora executiva da Agência PUC-Rio de Inovação.

A próxima reunião da Câmara de Tecnologia está marcada para o dia 17 de novembro. Nela, o Fórum debaterá com representantes dos núcleos de inovação tecnológica do estado. O objetivo é conhecê-los e conversar sobre os gargalos na promoção da inovação e conhecer os entraves no estabelecimento da parceria entre empresas e universidades. "O grupo está muito alinhado e realmente focou neste tema. Acho que nossa trajetória já reúne muita informação para avançarmos num marco estadual que corrija distorções e avance num ambiente propício à inovação", afirma a subdiretora-geral do Fórum, Geiza Rocha.