A informação de que o projeto de lei nº 294/2015 (leia o projeto - link), de autoria do deputado Pedro Fernandes, que propõe a simplificação e consolidação de leis estaduais referentes à industrialização e comercialização de produtos e serviços no estado pode evoluir para um código animou os integrantes do Conselho Consultivo formado pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro para propor modificações ao texto. Na segunda de uma série de reuniões que ocorrerão às terças feiras do mês de agosto, o grupo dividiu suas impressões e pode tirar duvidas sobre a melhor forma de encaminhar as sugestões por meio do Fórum. Representante da Firjan, a chefe de Divisão de Interesses Coletivos da Federação, Flavia Henrici informou que eles já avançaram na análise do texto e criaram um índice de forma a organizar o conteúdo.
O grupo definiu que os próximos passos serão compartilhar esse conteúdo em um local que todos os integrantes possam acompanhar as alterações e convidar os representantes do Comitê de Desburocratização, criado pelo governo do estado, para que eles possam apresentar seu atual status de trabalho e conhecer o que está sendo construído pelo Conselho. Ficou decidido, ainda, que um representante da Firjan apresentará as ações contidas no Mapa de Desenvolvimento, lançado recentemente, que tem a ver com o tema desburocratização. “O projeto por enquanto é apenas um conjunto de muitas leis agrupadas no mesmo lugar. Nossa proposta é que separemos agora por tema para um melhor entendimento e organização”, ressalta Henrici.
Participaram também da reunião, representantes do Sebrae-RJ, Fecomercio, ADESG e Editora Posto Seis. A próxima reunião será na terça feira, (09/08), das 10h às 12h na sala 311.
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