A primeira reunião do projeto de articulação entre sociedade civil, autoridades e organizações não-governamentais que atuam no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio, aconteceu nesta quinta-feira (21/05), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
A primeira reunião do projeto de articulação entre sociedade civil, autoridades e organizações não-governamentais que atuam no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio, aconteceu nesta quinta-feira (21/05), na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Durante o encontro, realizado pelo Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado, ficou decidido que haverá uma atuação conjunta para a transformação do projeto das UPPs em Unidades de Políticas Públicas. Representantes da Força de Pacificação, dos governos estadual e municipal, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário estiveram presentes.
De acordo com o presidente da Alerj e do Fórum, deputado Jorge Picciani (PMDB), a comunidade já recebe ações importantes, mas de forma desintegrada e desorganizada. “As ações precisam de coordenações e o papel do parlamento é o de dialogar e de articular essas ações”, disse Picciani. O Exército deixará a Maré em 30 de junho para dar lugar à 39ª UPP. As Forças armadas estão na região desde junho de 2014.
Segundo o general Fernando Azevedo e Silva, a força de pacificação cumpriu seu papel. “Em termos de colaboração com a pacificação, a primeira parte já foi feita. Agora, saem as Forças Armadas e entram as forças de segurança pública”, disse.
O governador Luiz Fernando Pezão informou que o Governo está elaborando um grande programa para a comunidade da Maré, que reúne 16 favelas e cerca de 130 mil habitantes. “Vamos fazer um trabalho de integração para que tenhamos uma ocupação que vire referência. Vamos fazer o levantamento para colocar câmeras ligadas ao Centro de Comando de Controle em todas as comunidades. Queremos integrar as polícias civil e militar e a Guarda Municipal”, disse.
O secretário executivo de Coordenação de Governo da Prefeitura, Pedro Paulo, ressaltou o trabalho do Fórum e falou ainda das ações da prefeitura no Complexo da Maré. “Uma das coisas mais importantes em uma comunidade pacificada é integrar os diversos órgãos, as ações do governo, da prefeitura, da sociedade civil e da justiça. Fundamental colocar todos em uma mesa, para cada uma saber o que o outro está desenvolvendo”, avaliou o secretário. Pedro Paulo lembrou que, até outubro, oito escolas em tempo integral serão inauguradas na comunidade.
Judiciário
A desembargadora Cristina Tereza Gaulea falou das ações realizadas pelo Tribunal de Justiça na Maré desde que as forças de pacificação ocuparam a Maré. “A justiça itinerante é uma espécie de fórum sobre rodas. Dentro do ônibus estão o juiz de direito, o promotor de justiça, o defensor público, funcionários da justiça e estagiários. Fazemos os atendimentos das pessoas na área de direito da família, na área de interdições e tutelas e na área de juizados especiais cíveis”, contou Cristina.
Segundo ela, a atuação da justiça será mais intensa a partir de agosto deste ano. “Sempre tivemos como um dos principais focos a transformação das uniões estáveis em casamento e a erradicação do subregistro de nascimento e retificação de registros com erros. A cada 15 dias, entramos com o ônibus na comunidade. Quando o Exército sair, teremos passado por dez locais. A partir de agosto, voltaremos uma vez por semana, para atuar na área de solução de conflitos”, disse a desembargadora.
Outros dois projetos da justiça também foram apresentados pelo desembargador César Cury: de capacitação de líderes comunitários e de mediadores para atuar nas escolas locais.
Também estiveram presentes ao evento a presidente do Instituto Pereira Passos (IPP), Eduarda La Rocque, o presidente da Agência Estadual de Fomento (AgeRio), Domingos Vargas, e o presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), Jorge Luiz Ferreira Briard.
Vila Olímpica
O Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Rio estará na próxima quarta-feira (27/05) na Vila Olímpica da Maré, junto com a força de Pacificação, na realização de ações sociais voltadas para a comunidade. “A Alerj está juntando o Poder Judiciário, o Exército e quer incluir novos parceiros, como o Sesc, o Senac, o Sesi-Senai, as Universidades, o Clube de Engenharia e fazer essa interseção com as entidades governamentais e não governamentais e a comunidade’, disse o presidente do Fórum, deputado Jorge Picciani (PMDB).
Até a chegada da UPP, estão programadas quatro ações sociais. As próximas acontecerão nos dias 5, 10 e 24 de junho.
(Texto de Vanessa Schumacker)
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