As barreiras originadas pela demora na obtenção de registros de produtos oriundos de pesquisas tecnológicas acabaram por movimentar o Geciv. Com o objetivo de encurtar esse tempo, agilizando o processo de regulamentação, o grupo formulou o projeto do NRIR.
As barreiras originadas pela demora na obtenção de registros de produtos oriundos de pesquisas tecnológicas acabaram por movimentar o Grupo Executivo de Ciências da Vida (Geciv). Com o objetivo de encurtar esse tempo, agilizando o processo de regulamentação, o grupo formulou o projeto do Núcleo de Referência de Inteligência em Regulação (NRIR). “O NRIR tem o objetivo de apoiar e assessorar pesquisadores, empresas, agências reguladoras e governos no desenvolvimento competitivo do complexo industrial de Ciências da Vida com foco em saúde humana”, definiu Sérgio Mecena, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), durante a Reunião da Câmara Setorial de Tecnologia, do Fórum Permanente de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, que aconteceu nesta segunda-feira (16).
Acesse aqui a Apresentação do projeto NRIR do Professor Sérgio J. Mecena
Segundo Mecena, a iniciativa, que tem o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Governo do Estado, da UFF e dos demais partícipes, ajudará na construção de um dossiê técnico oferecendo referências, para que ele seja trabalhado simultaneamente ao desenvolvimento do produto. “Ao você desenvolver um produto, você terá, teoricamente, um dossiê técnico pronto, que poderá ser apresentado à agência reguladora. Isso porque na prática, o pessoal desenvolve o produto e depois se preocupa em construir um dossiê técnico para ser apresentado à Anvisa, o que acaba gerando uma dificuldade muito grande em acompanhar todo o processo”, afirmou. Segundo Mecena o processo de liberação, por este motivo, pode levar até sete anos.
Também faz parte da estruturação do NRIR a transformação da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa) em Agência Reguladora (ARioVisa). “Existe uma rede de vigilância sanitária, com os órgãos federais, que possuem suas funções e estão geralmente ligados ao Ministério da Saúde, além dos órgãos estaduais e também os organismos municipais. O papel de cada estrutura está desenhado dentro dessa rede de vigilância sanitária nacional. Isso não quer dizer que ter uma agência reguladora no estado fará com que ela faça o trabalho da Anvisa. Na verdade, é que esse trabalho seja facilitado, pois assim como em outras áreas, a área de vigilância sanitária é bastante crítica e estratégica para o país, mas possui suas dificuldades em termos de implementação, estrutura, competência do pessoal que está trabalhando, formação, entre outros”, explicou.
Para a subdiretora-geral do Fórum, Geiza Rocha, o Núcelo pode representar um grande avanço. “O que podemos fazer como Fórum é buscar aprofundar o debate sobre a formatação dessa agência que é fundamental para o projeto”, concluiu.
(Texto por Yuri Gerstner)