A Alerj propôs a criação de consórcios municipais para a elaboração de planos de mobilidade urbana. O presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), sugeriu as alianças durante o Seminário de Sensibilização para a Política e o Plano de Mobilidade Urbana realizado nesta terça-feira.
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) propôs a criação de consórcios municipais para a elaboração de planos de mobilidade urbana. O presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), sugeriu as alianças durante o Seminário de Sensibilização para a Política e o Plano de Mobilidade Urbana promovido pelo Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio nesta terça-feira (29/04). E ganhou o apoio de todos os presentes. “Na Região dos Lagos, por exemplo, o problema no município de Iguaba reflete em São Pedro da Aldeia, em Cabo Frio e Arraial do Cabo. Com esses consórcios, você discute melhor o problema, de forma mais ampla e divide custos. Somos a favor de consorciar e montar esses planos de forma regional”, explicou Melo, informando que a organização de um plano deste pode chegar a R$1milhão.
A Política Nacional de Mobilidade Urbana, criada em 2012 pela Lei Federal 12.587, determina que os municípios com mais de 20 mil habitantes apresentem até abril de 2015 planos de mobilidade urbana para o Ministério das Cidades. Segundo a analista de Infraestrutura do ministério, Martha Martorelli, a obrigação recai no estado do Rio sobre 65 cidades. “Até o momento, os programas ainda não chegaram, mas todos os dias recebemos dúvidas por e-mail ou telefone e vemos que os municípios estão trabalhando para a realização dos mesmos”, disse, confirmando que a falta de recursos representa um obstáculo para a criação dos planos. Segundo a analista, o Ministério das Cidades está tentando obter uma linha de financiamento para que os municípios consigam realizar os planos dentro do prazo. Enquanto isso, ajuda na elaboração dos mesmos.
Além de dividir custos na criação do plano, para o especialista em Competitividade Industrial do Sistema Firjan, Riley Rodrigues, a ideia dos consórcios torna os planos precisos e eficazes. “Na Região Metropolitana são feita 23 milhões de viagens por dia, 60% delas com destino a capital. Não dá pra pensar em plano para Niterói, sem pensar em São Gonçalo ou pensar no Rio sem a Baixada Fluminense” argumentou o especialista. Rodrigues destacou ainda que este planejamento urbano pode acarretar a diminuição tarifária das passagens. “O preço não tem relação com os planos, mas se os planos forem bem feitos, e toda a estrutura for melhorada, os custos das empresas vão diminuir em relação, por exemplo, à manutenção dos veículos e ao uso de combustíveis, o que levaria a diminuição nos reajustes no futuro”, acrescenta o representante da Firjan.
O subsecretário de Estado de Transporte, Delmo Pinho, informou que o governo tem feito investimentos expressivos na área do transporte, mas acha necessária uma mudança no desenvolvimento urbano do país. “O governo tem a intenção de instituir uma coordenadoria para a região metropolitana no Rio, criando uma visão conjunta sobre a mobilidade, unindo os diversos atores: prefeituras, estado e governo federal, e é dessa união, que a meu ver, vamos achar as melhores soluções para o problema”, ponderou. Delmo ainda acrescentou que é preciso fazer, no Brasil, o mesmo que se faz em outros lugares: unir os planos de mobilidade, de desenvolvimento urbano e econômico, de forma coerente para que as três coisas caminhem em conjunto. "Senão, por mais que você faça investimentos em corredores de trânsito, você não inverte esse padrão de crescimento centralizado, como ocorre por aqui", ponderou. A mesa também foi composta pelo diretor de Cidadania e Inclusão Social do Ministério das Cidades, Marco Antonio Vivas, e pelos deputados Luiz Paulo (PSDB) e Marcelo Simão (PMDB).
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