Avança a discussão sobre a criação de uma lei estadual que defina o conceito de produto artesanal de origem animal no Rio de Janeiro. Nesta quarta-feira (14/08), o grupo de trabalho do Selo Arte debateu o papel dos consórcios intermunicipais no fortalecimento do sistema de inspeção e na adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção (Sisbi). Também ficou definido que será dada sequência à construção de uma legislação estadual que defina o conceito de artesanal. No dia 29 de agosto essa será a pauta da reunião da Câmara Técnica de Defesa Agropecuária, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedrus). Segundo o coordenador da câmara, Virgínio Pereira, superintendente da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, há uma discussão interna no governo sobre a melhor forma de avançar nesta definição. 

O que define um produto de origem animal como “artesanal”? Após a regulamentação pelo Governo Federal da Lei 13.680/2018, que permite a venda de alimentos artesanais de origem animal como queijos, mel e embutidos para todo território nacional, chegou a hora do estado se organizar e definir exatamente este conceito. O decreto atende a uma antiga demanda dos produtores, que agora terão a chance de acessar mais mercados, aumentando sua renda e promovendo o desenvolvimento regional. Nesta terça-feira (13/08) representantes do governo estadual, gestores municipais e integrantes da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa iniciaram um debate para criar uma legislação estadual que permita aos produtores fluminenses comercializarem em todo o país.

O principal entrave para que o estado possa aderir ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI) está na contratação de servidores para trabalhar na fiscalização. A afirmação foi feita pelo superintendente da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Virginio Pereira, que apresentou nesta quarta (09/07) um diagnóstico sobre a infraestrutura necessária para que esse passo seja dado pelo Rio de Janeiro durante o encontro do Grupo de Trabalho criado para debater o Selo Arte. Esta medida irá permitir que os produtos artesanais de origem animal elaborados no estado sejam comercializados em todo o país, beneficiando os pequenos produtores e o desenvolvimento regional. Segundo Virginio, para atender a demanda existente hoje, seria necessário contratar 38 médicos veterinários e 37 agentes de atividade agropecuária. Com a adesão ao Sisbi esse número precisaria ser ampliado.

O Rio está largando atrasado e perdendo oportunidades na corrida entre os estados para participar do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi). A adesão ao mecanismo de inspeção e controle, já adotada pela maioria dos estados brasileiros, é condição fundamental para que os produtos artesanais de origem animal criados aqui possam ser comercializados em todo o país. Esta questão foi debatida nesta quinta-feira (27/06), durante o seminário “Preparando o Terreno para o Selo Arte no Rio de Janeiro”, promovido pelo Fórum de Desenvolvimento do Rio. O encontro reuniu representantes do Ministério da Agricultura com mais de 50 prefeitos e secretários de Agricultura de diversos municípios fluminenses, na sede do Conselho Regional de Contabilidade.

O Rio de Janeiro tem hoje a quarta cesta básica mais cara do país, além de uma elevada importação de alimentos provenientes de outros estados que abastece os Ceasas e chegam aos mercados para serem vendidos ao consumidor final. Com apenas 3,3% da população vivendo em áreas rurais, a produção agrícola do estado não supre as necessidades de consumo. As hortas urbanas surgem então com uma saída para melhorar esse quadro e garantir a segurança alimentar. O tema foi debatido nesta terça durante o encontro da Câmara de Agronegócios e reuniu na Escola do Legislativo representantes do IBGE, Embrapa, IBGE, Emater, além da ONG AS-PTA, que atua no fortalecimento da agricultura familiar e na promoção do desenvolvimento rural sustentável no Brasil.

A Lei 13.680/2018, que cria o Selo Arte e permite a comercialização e fiscalização dos produtos artesanais de origem animal em todo país completou um ano no dia 14 de junho, porém ainda aguarda a regulamentação por parte do governo federal. Enquanto isso não acontece, o Fórum de Desenvolvimento do Rio criou um grupo de trabalho para debater as oportunidades que a regulamentação do selo traz para o desenvolvimento regional e para o estado. Nesta quarta (19/6), o GT voltou a se reunir para sensibilizar os municípios e os demais entes a participar do evento que será realizado no dia 27 de junho, no Conselho Regional de Contabilidade. Na ocasião, técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento abordarão a importância de o estado do Rio de Janeiro e seus municípios aderirem ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi) para atender não só os produtores artesanais, mas também os pequenos produtores rurais do estado.

Os produtos artesanais de origem animal como queijos, embutidos e mel de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo vêm ganhando o mercado fluminense graças a adesão destes estados ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), passo que ainda precisa ser dado pelo Rio de Janeiro. Ao entrarem no sistema, os estados garantem a autorização para vender seus produtos de origem animal não apenas para sua cidade ou estado, mas para todo o país. A adesão beneficia, em particular, os pequenos estabelecimentos, que geralmente enfrentam dificuldades em cumprir os requisitos burocráticos e técnicos exigidos pelo Sistema de Inspeção Federal (SIF). Sem aderir ao sistema, os produtos do Rio obrigatoriamente só podem ser comercializados no estado, impactando a sua competitividade. Para entender os entraves na fiscalização estadual e estimular que os municípios também se equipem para aderir ao Sisbi, o Fórum organizará um encontro para sensibilizar os gestores estaduais e municipais, além do Legislativo para o tema. A sugestão surgiu durante a reunião da Câmara de Agronegócios, realizada nesta terça (14/05), para debater a regulamentação do Selo Arte no estado.

Um dos temas que promete mobilizar os debates da Câmara de Agronegócios do Fórum de Desenvolvimento do Rio é a entrada do estado na agenda do Programa Nacional de Solos do Brasil (PronaSolos), da Embrapa. Considerado o maior projeto de solos do mundo, seus dados irão subsidiar políticas públicas no meio rural e nas cidades, em nível nacional, estadual e municipal, trazendo diversos benefícios à sociedade. Dentre eles estão o planejamento do uso da terra para a expansão urbana, a previsão e consequente precaução de ocorrências de catástrofes nas cidades em virtude da ocupação desordenada, o planejamento do uso da terra no meio rural e o apoio à concessão de crédito agrícola além de outros.

A Lei nº 13.680/2018, que tem como intuito facilitar a comercialização de produtos artesanais alimentícios de origem animal em todo território nacional, além de criar o Selo ARTE para identificá-los, voltou a ser debatida nesta quarta (19/12), na Câmara de Agronegócios do Fórum de Desenvolvimento do Rio. No encontro, os presentes concordaram em integrar um grupo de trabalho para acompanhar a regulamentação do selo e construir uma legislação estadual que defina o que é produto artesanal no Rio de Janeiro. 

A Câmara de Agronegócios montou um grupo de trabalho para debater as oportunidades que a lei federal 13.680/18 pode gerar para o estado. O marco legal, ainda não regulamentado, facilita a comercialização de produtos artesanais alimentícios de origem animal em todo território nacional, além de criar o Selo ARTE para identifica-los. Os primeiros passos foram definidos nesta quarta (14/11) em reunião realizada no auditório da Federação de Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro. Durante o encontro ficou decidido que o grupo irá mapear as informações já existentes sobre os produtores artesanais fluminenses, além de estudar o que está sendo feito em outros estados para pensar em como avançar na construção de uma legislação que dê conta da realidade do Rio de Janeiro.

Facilitar a comercialização de produtos artesanais alimentícios de origem animal em todo território nacional é o intuito da Lei 13.680/18 recém-sancionada pelo governo federal. Ela transfere a fiscalização da produção e comercialização de embutidos, queijos de leite cru e mel, por exemplo, para os órgãos de saúde pública dos estados. Os produtos também passam a ser identificados por um selo único com a indicação ARTE. Pela regra anterior, os alimentos artesanais com origem animal só podiam ser vendidos fora do estado em que foram produzidos se tivessem o selo do Serviço de Inspeção Federal.

A produção de energia a partir de biomassa apresenta um grande potencial de crescimento nos próximos anos, de acordo com os estudos de planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME). Estados como São Paulo e Paraná já desenvolveram políticas públicas na área, com a inclusão do biogás em suas matrizes energéticas. Para que esse passo possa ser dado também no Rio de Janeiro é preciso primeiro fazer um inventário do potencial da produção de biogás do estado. A constatação foi feita nesta quarta (16/05) durante a reunião conjunta das Câmaras de Energia e de Agronegócios do Fórum de Desenvolvimento do Rio. 

O Plano ABC-RJ de mitigação e adaptação às mudanças climáticas visando a consolidação de uma economia de baixa emissão de carbono na agricultura foi lançado em março pelo governo do estado. Seus principais objetivos são ampliar a adoção das tecnologias de produção sustentáveis no setor agropecuário, reduzir as emissões de GEE, contribuir com a segurança alimentar e aumentar a resiliência aos efeitos das mudanças climáticas. Os detalhes do Plano foram apresentados nesta quarta (18/04), pela coordenadora técnica do Rio Rural e representante da secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) no grupo gestor que elaborou o documento, Helga Hissa. A reunião, realizada no auditório da Federação de Agricultura do Estado do Rio de Janeiro (Faerj), integrou agenda de encontros da Câmara de Agronegócios.

O setor de agricultura do estado do Rio de Janeiro responde por 5% das emissões de gases de efeito estufa. Pensando nisso, o governo do estado lançou junto a outras 11 entidades, o programa ABC-RJ, que tem como intuito ampliar a adoção das tecnologias de produção sustentáveis no setor agropecuário, consolidando a economia local e de pequenos produtores. Esse será o será o primeiro tema da Câmara de Agronegócios em 2018. A consolidação da agenda foi definida nesta quarta (14/03) em reunião realizada no Conselho Regional de Contabilidade (CRCRJ).

O Rio Rural, Programa de Desenvolvimento Sustentável em Microbacias Hidrográficas da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, se juntou às entidades que compõem a Câmara de Agronegócios na construção de um sistema de informação que subsidie a tomada de decisão dos diretores das escolas estaduais na compra de alimentos da merenda escolar. O intuito da plataforma é contribuir para que o estado cumpra a lei federal sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de promover o desenvolvimento regional. Na reunião desta quarta (18/10), realizada no Conselho Regional de Contabilidade, o grupo sugeriu como primeiro recorte as microbacias hidrográficas do estado, consolidando as informações já disponíveis pelo Rio Rural e a Emater para compor o sistema.

O Censo Agropecuário 2017 do IBGE irá mapear e retratar as atividades econômicas das zonas rurais no país transformando-as em estatísticas oficiais que servirão para orientar projetos, investimentos e políticas públicas. Serão levantados dados como área, produção, características do pessoal ocupado, emprego de irrigação, o uso de agrotóxicos, entre outros. O 11º censo agropecuário do país contará dessa vez com a colaboração dos municípios. Para dar suporte às ações realizadas, cada cidade deverá implantar uma Comissão Municipal de Geografia e Estatística (CMGE), presidida por um membro do IBGE, e com a participação de representantes de todos os poderes e sociedade. O objetivo é dar suporte às equipes de recenseadores, trabalhar na divulgação, além de conscientizar a população sobre a importância da qualidade dos dados fornecidos. Caberá também às CMGEs validar os resultados antes da sua divulgação. A informação foi dada pelo gerente-técnico do Censo Agropecuário do IBGE, Antônio Florido, durante a reunião da Câmara de Agronegócios do Fórum de Desenvolvimento do Rio, realizada nesta segunda (21/08), no Conselho Regional de Contabilidade.

Levar dados dos produtores de agricultura familiar do estado até os diretores das escolas estaduais é um dos objetivos do sistema de mapeamento que está sendo desenvolvido pelo LabGis-UERJ. O programa facilita o acesso às informações sobre os produtores da região, estimulando a compra de insumos da agricultura familiar e promovendo o desenvolvimento regional.

A criação de um sistema de informação que subsidie a tomada de decisão dos diretores das escolas estaduais na compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar norteou a reunião da Câmara de Agronegócios, realizada nessa quarta, no Conselho Regional de Contabilidade. O encontro deu continuidade a discussão de como fortalecer o pequeno produtor rural do estado. 

Desenhar um questionário para descobrir quais são as principais dificuldades encontradas pelos diretores das escolas públicas estaduais na compra de alimentos da merenda provenientes da agricultura familiar. Esse é o próximo passo definido pela Câmara Setorial de Agronegócios em reunião realizada nesta quarta (19/04), no auditório do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-RJ). O encontro teve como intuito debater o desenvolvimento de um sistema de informação para compartilhar dados da produção rural do estado com os diretores das escolas, responsáveis pelas compras.

Representantes da cadeia produtiva láctea do estado que participaram do evento realizado pelo Fórum de Desenvolvimento do Rio, órgão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta quarta (15/03) saíram otimistas do auditório Senador Nelson Carneiro.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), o Rio de Janeiro destina hoje 20,76% da verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na compra de alimentos provenientes da agricultura familiar, enquanto a Lei federal n° 11.947/2009 determina que o percentual aplicado na merenda escolar seja de no mínimo 30%.

Conhecer as ações da secretaria de estado de educação para o cumprimento da lei federal nº 11.947/2009, que determina a utilização de 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional da Alimentação Escolar (FNDE) para a alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural é o próximo passo da Câmara Setorial de Agronegócios, do Fórum de Desenvolvimento do Rio, órgão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Na reunião realizada nesta terça (19/10), a utilização de alimentos provenientes de pequenos produtores rurais na merenda escolar foi amplamente discutida como uma saída para a sustentabilidade econômica da agricultura familiar, visando ao desenvolvimento regional, além do fortalecimento desse ecossistema.

Das 14 milhões de refeições servidas para atletas e mídia durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, 200 mil foram exclusivamente provenientes da agricultura familiar do estado do Rio de Janeiro, grande parte delas de produção também orgânica. Os dados são de Richard Smith, analista de Conservação da WWF-Brasil e coordenador executivo da iniciativa Rio Alimentação Sustentável, que teve como objetivo apoiar o Comitê Rio 2016 na viabilização da oferta de alimentos saudáveis e sustentáveis. Smith apresentou nesta sexta (23/09) o balanço dos resultados do projeto na Alerj para os membros da Câmara de Agronegócios, do Fórum de Desenvolvimento do Rio.

Às vésperas do prazo final de entrega do Cadastro Ambiental Rural (CAR) por produtores rurais em todo país, no dia 5 de maio, representantes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e do Serviço Florestal Brasileiro se reuniram com os membros da Câmara Setorial de Agronegócios do Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro para informar o atual status do cadastro no estado e as conseqüências para os produtores que não entregarem o documento no prazo. 

Nos próximos meses os produtores rurais fluminenses vão lidar com dois prazos importantes: dia 5 de maio é o limite para a entrega do Cadastro Ambiental Rural (CAR); e Junho é o mês em que será publicado em diário oficial do Executivo o Zoneamento Ecológico Econômico. "São dois temas que impactam diretamente na produção do estado", explica a subdiretora-geral do Fórum, Geiza Rocha.

O azeite de Contrafortes da Mantiqueira, a laranja de Tanguá e o caqui e a banana do maciço da Pedra Branca estão entre os produtos apresentados por Celso Merola do Ministério da Agricultura, com potencial para Indicações Geográficas.

Em 2015, o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado irá incrementar ainda mais o seu caráter de centro de discussões do Rio de Janeiro. A meta é reunir as comissões permanentes da Alerj e a Casa Fluminense para debater o crescimento da Região Metropolitana.

Na próxima quarta-feira (29/10), de 10h às 12h, a Câmara Setorial de Agronegócio do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro reunirá representantes das secretarias de Ambiente e de Agricultura do estado para conhecer o atual status do CAR.

Com o objetivo de promover mecanismos de mercado para facilitar o cumprimento de leis ambientais e apoiar a economia verde no estado do Rio e em todo o país, foi criada a BVRio. O coordenador da instituição, Maurício Moura Costa, apresentou os mecanismos desenvolvidos.

Os desafios dos produtores de alimentos orgânicos para os Jogos Olímpicos de 2016 foram analisados durante reunião da Câmara Setorial de Agronegócio do Fórum, nesta quinta. Para a subdiretora-geral da entidade, Geiza Rocha, a certificação e o mapeamento desses grupos são entraves a serem enfrentados.

O Fórum de Desenvolvimento do Rio reúne nessa quinta-feira, 14 de agosto, a Câmara Setorial de Agronegócios para discutir potencial e perspectivas da produção de orgânicos no estado do Rio tendo como horizonte as Olimpíadas . O encontro será às 10h no CRCRJ.

O Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado realizará um seminário para divulgar a cadeia produtiva de fitoterápicos no Rio de Janeiro. A iniciativa foi anunciada nesta segunda, durante reunião das Câmaras Setoriais de Desenvolvimento Sustentável e de Agronegócios.

Em reunião da Câmara Setorial de Agronegócio do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Rio, nesta quarta-feira (12/03), o Sebrae estimou que deverão ser servidas para atletas e outros profissionais ligados aos Jogos cerca de 160 mil refeições por dia.

O subsecretário de Estado de Agricultura, Alberto Mofatti apresentou nesta quarta-feira (07/08) o Plano Estratégico de Agricultura da pasta. A apresentação foi feita na 3ª reunião da Câmara Setorial de Agronegócio do Fórum e o destaque foi o aumento na geração de empregos diretos e indiretos no setor.

Câmara Setorial de Agronegócio, que integra o Fórum, realiza nesta terça-feira uma reunião cujo tema será a restauração florestal no estado do Rio. O engenheiro agrônomo Beto Mesquita virá a Casa para debater oportunidades de desenvolvimento na área.

O Fórum de Desenvolvimento do Rio vai reunir as sete câmaras setoriais no dia 19 de fevereiro, às 10h, no Auditório Senador Nelson Carneiro, para a apresentação do documento Visão Brasil 2050, produzido pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável

Nesta quarta-feira, o Fórum reunirá membros das 33 instituições parceiras para tratar das atividades realizadas neste ano, além de traçar direções e definir a agenda para o ano de 2013. O encontro vai ser a partir das 10h, no Auditório Deputada Andréia Zito, localizado na Rua da Alfândega.

As dez Câmaras Setoriais do Fórum serão reduzidas a sete. Para isso, as Câmaras que exercem funções semelhantes serão fundidas. O deputado Paulo Melo acredita que a decisão vai influenciar, diretamente, nos trabalhos realizados pelos grupos de discussão.

A pesquisa sobre o PIB agropecuário fluminense, finalizada na última segunda-feira, dia 15, será apresentada em reunião no dia 24, no Palácio Tiradentes. Na ocasião, o Fórum se reunirá com membros da Faerj, a Secretaria de Estado da Agricultura e com a Emater.

Em reunião, a Câmara Setorial de Agricultura, do Fórum, vai debater o papel do setor na economia fluminense. Na ocasião, o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do Agronegócio será apresentado e analisado. O evento vai ser na sede da Faerj, no dia 15.

O setor do agronegócio tem participação de, no mínimo, 3,3% do Produto Interno Bruto do estado do Rio. Esse é o principal dado levantado pela pesquisa preliminar realizada pela Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca, em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura e o Sebrae-RJ.

A próxima reunião do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado discutirá o estudo feito pela Faerj, que realizou a atualização do PIB agropecuário fluminense. A reunião acontecerá nesta quarta-feira (29/08), às 10h, na sede da Faerj, na Avenida Rio Branco, 139, 9º andar, Centro.

Associar a produção agrícola do estado com respeito à natureza, através da remuneração de quem preserva o meio ambiente. Essa é a proposta da Faerjapresentada nesta quinta-feira (17/06) ao deputado Rogério Cabral durante reunião da Câmara Setorial de Agronegócios.

O Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho realiza na próxima segunda-feira (06/02), às 10h, no Auditório Senador Nelson Carneiro, a “Reunião Geral - Balanços e Perspectivas para 2012”.

Priorizar as ações para viabilizar investimentos em silvicultura nas regiões norte e noroeste do estado do Rio. Foi este o objetivo da reunião da Câmara Setorial de Agronegócio do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado, nesta terça-feira (14/06), na SNA.

Depois de uma pesquisa climática e geológica realizada, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nas regiões Norte e Noroeste do Rio, mais de 1,5 milhões de hectares foram classificados como próprios para o plantio. O anúncio foi feito durante a apresentação de um Plano.

A Câmara Setorial de Agronegócios do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Rio vai se reunir nesta terça-feira (10/05), às 10h, com o Fórum Florestal Fluminense, para discutir o Plano de Desenvolvimento de Silvicultura Sustentável nas regiões N e NO do estado.

O Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Rio divulgou, nesta terça-feira (08/02), o calendário de atividades das Câmaras Setoriais, juntamente com as metas e ações previstas para o ano de 2011. Secretária-geral do Fórum, Geiza Rocha destacou a importância de dar continuidade aos projetos iniciados em 2010.